10/09/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:34

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
26/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:40

Recebidos os autos
20/08/2025 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2025 15:05

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 15:27

Recebidos os autos
04/08/2025 15:27

Outras decisões
11/07/2025 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2025 22:35

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:46

Transitado em Julgado em 23/06/2025
26/06/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:32

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 12:35

Recebidos os autos
13/06/2025 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:31

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:04

Recebidos os autos
07/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 13:18

Recebidos os autos
09/03/2025 13:18

Deferido o pedido de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 09.***.***/0001-12 (EXECUTADO), CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO - CPF: *17.***.*34-20 (EXEQUENTE).
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:59

Recebidos os autos
21/01/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
18/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706232-65.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO, ALINE PORTELA BANDEIRA, ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO, THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA EXECUTADO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, juntados ao Id 212459234.

A parte autora impugna os cálculos, alegando que não foram consideradas as custas adiantadas no valor de R$ 472,46 e R$ 75,14.

Afirma, ainda, que nos cálculos apresentados pelos credores, o crédito foi atualizado corretamente, considerando as datas dos depósitos realizados nos autos.

Por sua vez, a parte devedora também apresenta impugnação, sustentando que não deve incidir correção monetária e juros sobre o valor base da condenação, e que são devidas apenas as custas da apelação (R$ 36,14) e as custas iniciais do cumprimento de sentença (R$ 75,00), sendo indevidas as custas referentes ao Recurso Especial, no montante de R$ 695,76.

Decido.

Inicialmente, ressalto que não há controvérsia quanto à condenação fixada no acórdão, no valor de R$ 1.000,00, a título de honorários de sucumbência, além das custas integrais.

Embora o acórdão não tenha se manifestado especificamente sobre o tema, é indiscutível que sobre os valores devidos incidem correção monetária e juros legais, esses a partir da data do trânsito em julgado da decisão (art. 85 , § 16 , do NCPC ) e a correção monetária a contar do julgamento.

O REsp interposto pela parte credora não foi conhecido, motivo pelo qual não cabe o ressarcimento das custas adiantadas no referido recurso, no valor total de R$ 695,76 (R$ 223,30 - Id 177565756 e R$ 472,46 - Id 177565791, pág. 7).

Relativamente à apelação, interposta pelos advogados da parte credora, foram adiantadas custas no valor de R$ 36,14 (R$ 18,07 + R$ 18,07), as quais são devidas.

Verifico que nos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (Id 212459234) foram incluídas as custas referentes ao REsp, R$ 223,30 e R$ 472,46, os quais devem ser excluídos dos cálculos, uma vez que não são devidos.

Conforme observado na folha 6 dos cálculos, o crédito principal, de R$ 1.000,00, foi devidamente atualizado com a incidência de correção monetária e juros, assim como os valores depositados pela parte ré, R$ 500,00 e R$ 471,67.

O procedimento adotado, bem como os valores apurados, estão corretos e estão em conformidade com a condenação.

As custas referentes ao cumprimento de sentença totalizam R$ 75,00 (Id 189071504) e constaram dos cálculos.

Considerando que os depósitos realizados pela parte devedora ocorreram antes da interposição do pedido de cumprimento de sentença, o ressarcimento das custas adiantadas somente será devido caso haja débito remanescente, após o abatimento dos valores depositados do crédito principal.

Dessa forma, faz-se necessária a retificação dos cálculos para excluir as custas referentes ao REsp e observar se são devidas as custas adiantadas no cumprimento de sentença.

Retornem os autos à Contadoria Judicial para a devida correção dos cálculos, nos termos desta decisão.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
16/12/2024 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/12/2024 09:55

Recebidos os autos
11/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:55

Deferido em parte o pedido de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 09.***.***/0001-12 (EXECUTADO), ALINE PORTELA BANDEIRA - CPF: *25.***.*05-02 (EXEQUENTE)
14/11/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:15

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2024 22:24

Juntada de Petição de impugnação
22/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
15/10/2024 16:15

Recebidos os autos
15/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:15

Embargos de declaração não acolhidos
15/10/2024 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/10/2024 13:54

Recebidos os autos
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/09/2024 15:51

Recebidos os autos
26/09/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
24/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706232-65.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO, ALINE PORTELA BANDEIRA, ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO, THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA EXECUTADO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré impugna o pedido de cumprimento de sentença.

Alega que os depósitos realizados nos autos quitaram a dívida.

Inicialmente, constato erro na decisão ao Id 196571277, que recebeu o cumprimento de sentença. É que o pedido abarcou valores devidos à parte à título de ressarcimento das custas adiantadas nos autos.

Não obstante, o nome do autor não constou como credor e o valor satisfativo foi indicado tomado à conta exclusiva de honorários de sucumbência, o que por certo não reflete a realidade do feito.

Assim, corrijo o erro e consigno que o cumprimento de sentença se refere tanto ao crédito principal, devido ao autor da ação, quanto aos honorários de sucumbência, devidos aos advogados constituídos.

Feito o ajuste, passo a examinar a impugnação apresentada pela parte devedora.

A parte ré foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, conforme acórdão ao Id 177565748.

O pedido de cumprimento de sentença, recebido pela decisão de Id 196571277, proferida em 14/05/2024, abarcou o ressarcimento das custas e os honorários de sucumbência.

O valor satisfativo foi indicado em R$ 1.800,06.

Antes de recebido o incidente, a parte ré promoveu 2 depósitos nos autos.

O primeiro ao Id 177565767, no valor de R$ 471,67, datado de 25/07/2022 e o segundo ao Id 182705068, no valor de 528,33, datado de 21/12/2023.

O montante soma R$ 1.000,00. À toda evidência, os depósitos pretenderam o pagamento apenas dos honorários de sucumbência, no seu valor capital, ou seja, sem atualização.

As custas da fase de conhecimento, cuja soma importa R$ 259,44, não foram pagas.

Portanto, não há dúvida de que há saldo remanescente a ser quitado.

Não obstante, a parte credora indicou esse saldo como sendo R$ 1.800,06.

Considerando que o valor atualizado indicado pelos credores é 7 vezes maior que o saldo nominal, entendo ser necessário a realização de cálculos pelo contador do juízo.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do débito remanescente.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
18/09/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
17/09/2024 14:16

Recebidos os autos
17/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:16

Indeferido o pedido de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 09.***.***/0001-12 (EXECUTADO)
29/08/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706232-65.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO, ALINE PORTELA BANDEIRA, ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO, THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA EXECUTADO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Diga a parte credora sobre a impugnação apresentada pela devedora, na qual noticia ter sido o débito pago.

Prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
11/07/2024 13:55

Recebidos os autos
11/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/06/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 07:11

Juntada de Certidão
21/05/2024 07:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 16:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 11:18

Recebidos os autos
14/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:18

Deferido o pedido de CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO - CPF: *17.***.*34-20 (AUTOR).
30/04/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/04/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 22:09

Recebidos os autos
21/03/2024 22:09

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/03/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:35

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 10:57

Recebidos os autos
22/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/02/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
22/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 08:34

Recebidos os autos
11/12/2023 08:34

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
01/12/2023 03:52

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:09

Decorrido prazo de CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
13/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:32

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:15

Recebidos os autos
21/01/2022 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/01/2022 15:30

Expedição de Certidão.
21/01/2022 15:29

Expedição de Certidão.
21/01/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2021 10:44

Publicado Despacho em 01/12/2021.
01/12/2021 10:44

Publicado Despacho em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 17:09

Recebidos os autos
26/11/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/11/2021 11:10

Expedição de Certidão.
18/11/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 23:13

Juntada de Petição de apelação
12/11/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:23

Publicado Sentença em 27/10/2021.
28/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
28/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 10:45

Recebidos os autos
25/10/2021 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO em 24/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2021.
04/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2021 10:32

Recebidos os autos
30/08/2021 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2021 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/07/2021 22:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 22:05

Juntada de Petição de réplica
13/07/2021 18:04

Juntada de Certidão
09/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 20:13

Expedição de Certidão.
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO em 30/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 12:49

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 17:45

Expedição de Certidão.
14/06/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 10:06

Juntada de Certidão
11/06/2021 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 09:42

Expedição de Mandado.
09/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
06/06/2021 19:31

Recebidos os autos
06/06/2021 19:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2021 19:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO - CPF: *17.***.*34-20 (AUTOR).
27/05/2021 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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