18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702074-69.2023.8.07.0014 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
29/08/2025 19:12

Recebidos os autos
29/08/2025 19:11

Recurso Especial não admitido
29/08/2025 09:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2025 10:23

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA CARVALHO - CPF: *20.***.*05-00 (RECORRIDO) em 27/08/2025.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA CARVALHO em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:24

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:24

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/07/2025 13:34

Recebidos os autos
31/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
31/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
31/07/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA CARVALHO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:19

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
01/07/2025 16:55

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DE SOUSA CARVALHO - CPF: *20.***.*05-00 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 16:55

Conhecido em parte o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido em parte
01/07/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 12:04

Expedição de Intimação de Pauta.
05/06/2025 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 17:39

Recebidos os autos
26/05/2025 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
26/05/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestações
26/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:34

Recebidos os autos
19/05/2025 16:34

Outras Decisões
12/05/2025 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
12/05/2025 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2025 15:14

Recebidos os autos
08/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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