TJDFT - 0768059-13.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 18:32
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 18:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/03/2024 02:53
Publicado Sentença em 26/03/2024.
-
25/03/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768059-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA MENDES BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 186585282.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 188168744.
Outrossim, fica desde já deferida a devolução ao erário de valor eventualmente bloqueado.
EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13 -
21/03/2024 16:33
Transitado em Julgado em 21/03/2024
-
21/03/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 18:19
Recebidos os autos
-
20/03/2024 18:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/02/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
28/02/2024 04:25
Decorrido prazo de MONICA MENDES BARBOSA em 27/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 02:53
Publicado Certidão em 20/02/2024.
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19/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 03:08
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
15/02/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 15:36
Recebidos os autos
-
08/02/2024 15:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
31/01/2024 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
31/01/2024 16:36
Recebidos os autos
-
31/01/2024 16:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/01/2024 16:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/01/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 07:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
-
30/10/2023 02:21
Publicado Certidão em 30/10/2023.
-
27/10/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
24/10/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:39
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
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07/09/2023 01:40
Decorrido prazo de MONICA MENDES BARBOSA em 06/09/2023 23:59.
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16/08/2023 00:17
Publicado Certidão em 16/08/2023.
-
15/08/2023 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
10/08/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 17:37
Recebidos os autos
-
09/08/2023 17:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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27/06/2023 18:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/06/2023 18:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/06/2023 18:08
Transitado em Julgado em 24/06/2023
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24/06/2023 01:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
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21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de MONICA MENDES BARBOSA em 20/06/2023 23:59.
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05/06/2023 00:10
Publicado Sentença em 05/06/2023.
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02/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 18:22
Recebidos os autos
-
29/05/2023 18:22
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2023 11:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
11/05/2023 22:24
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 18:28
Recebidos os autos
-
20/04/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
11/04/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 01:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 00:08
Publicado Decisão em 13/03/2023.
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10/03/2023 18:49
Recebidos os autos
-
10/03/2023 18:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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09/03/2023 22:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
08/03/2023 16:36
Juntada de Petição de réplica
-
07/03/2023 17:35
Desentranhado o documento
-
07/03/2023 17:35
Desentranhado o documento
-
07/03/2023 17:33
Desentranhado o documento
-
07/03/2023 17:32
Desentranhado o documento
-
07/03/2023 17:32
Desentranhado o documento
-
07/03/2023 17:31
Desentranhado o documento
-
07/03/2023 17:31
Desentranhado o documento
-
07/03/2023 17:30
Desentranhado o documento
-
07/03/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 14:51
Recebidos os autos
-
07/03/2023 14:51
Outras decisões
-
07/03/2023 11:37
Juntada de Petição de contestação
-
04/03/2023 01:08
Decorrido prazo de MONICA MENDES BARBOSA em 03/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
02/03/2023 17:32
Cancelada a movimentação processual
-
02/03/2023 17:32
Desentranhado o documento
-
27/02/2023 15:54
Recebidos os autos
-
27/02/2023 05:46
Publicado Despacho em 27/02/2023.
-
24/02/2023 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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24/02/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
17/02/2023 18:54
Recebidos os autos
-
17/02/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 20:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
15/02/2023 18:30
Juntada de Petição de emenda à inicial
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31/01/2023 02:30
Publicado Decisão em 31/01/2023.
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30/01/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
15/01/2023 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 18:53
Recebidos os autos
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13/01/2023 18:53
Decisão interlocutória - recebido
-
12/01/2023 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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11/01/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
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11/01/2023 18:05
Recebidos os autos
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11/01/2023 18:05
Determinada a emenda à inicial
-
02/01/2023 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
30/12/2022 16:33
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2022 21:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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