07/05/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
03/05/2024 20:30

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:30

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 20:30

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 03:20

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 23:03

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 15:03

Recebidos os autos
12/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739653-16.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUISA MARCOLINO BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
25/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
19/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:02

Expedição de Ofício.
28/09/2023 11:01

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:38

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 18:21

Recebidos os autos
23/08/2023 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 16:05

Transitado em Julgado em 11/07/2023
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA LUISA MARCOLINO BORGES em 05/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:47

Publicado Sentença em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:55

Recebidos os autos
16/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:55

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 14:43

Recebidos os autos
09/05/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/03/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
01/03/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:09

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:42

Juntada de Petição de réplica
09/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 17:42

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 17:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/11/2022 02:27

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 15:48

Recebidos os autos
14/11/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:48

Recebida a emenda à inicial
09/11/2022 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/11/2022 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2022 00:09

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 14:54

Expedição de Certidão.
26/10/2022 14:51

Recebidos os autos
26/10/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2022 14:57

Recebidos os autos
21/10/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2022 13:00

Expedição de Certidão.
21/09/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Despacho em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:37

Recebidos os autos
09/09/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA LUISA MARCOLINO BORGES em 19/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:12

Publicado Despacho em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:02

Publicado Despacho em 10/08/2022.
10/08/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 17:13

Recebidos os autos
04/08/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:56

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 14:41

Recebidos os autos
04/07/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/07/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 17:52

Recebidos os autos
09/06/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 16:45

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2022 16:43

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 13:29

Expedição de Certidão.
30/05/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:24

Expedição de Certidão.
06/05/2022 16:01

Recebidos os autos
06/05/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/05/2022 13:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/04/2022 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 17:48

Recebidos os autos
21/03/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/03/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:52

Publicado Despacho em 21/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 14:56

Recebidos os autos
17/02/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/02/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
20/01/2022 20:37

Recebidos os autos
20/01/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
07/01/2022 13:50

Recebidos os autos
07/01/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/12/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:27

Publicado Certidão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 14:04

Expedição de Certidão.
05/12/2021 20:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 18:29

Recebidos os autos
01/12/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/11/2021 19:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:26

Publicado Despacho em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 18:16

Recebidos os autos
21/10/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 18:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2021 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:54

Expedição de Certidão.
28/09/2021 12:26

Juntada de Petição de réplica
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 16:03

Expedição de Certidão.
16/09/2021 10:58

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 16:53

Recebidos os autos
27/07/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:53

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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