19/11/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 17:38

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES SANTANA SEVERO em 18/11/2024 23:59.
09/10/2024 02:30

Publicado Edital em 09/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do GamaEQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1222 // 3103-1223 // 3103-1309 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição do Gama, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0703231-73.2024.8.07.0004, movida por EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANGRA DOS REIS contra EXECUTADO: PAULO ROBERTO FERNANDES SANTANA SEVERO, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação: EXECUTADO: PAULO ROBERTO FERNANDES SANTANA SEVERO, para recolher(em) custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT. .Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
07/10/2024 13:59

Expedição de Edital.
07/10/2024 11:56

Recebidos os autos
07/10/2024 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
04/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/10/2024 13:21

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES SANTANA SEVERO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ANGRA DOS REIS em 03/10/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES SANTANA SEVERO em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:47

Recebidos os autos
10/09/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/08/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 15:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2024 06:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ANGRA DOS REIS em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 17:28

Recebidos os autos
03/06/2024 17:28

Outras decisões
24/05/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/05/2024 10:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:36

Recebidos os autos
03/05/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/04/2024 19:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703231-73.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANGRA DOS REIS EXECUTADO: PAULO ROBERTO FERNANDES SANTANA SEVERO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) Apresentar a ata da eleição do novo presidente, sobretudo porque a ata de ID 189780554, Pág.03, datada de 28/02/2023, elegeu o síndico Israel Maycon da Silva para o mandato de 1 ano.

Assim, o mandato da atual presidente expirou no dia 28/02/2024.

Faculta-se anexar nova ata de assembleia de eleição juntamente com a procuração atualizada e outorgada à subscritora da inicial, com atenção para a vigência do mandato do representante legal da associação que a outorga; b) Esclarecer a inclusão na planilha de débito de ID 189777792, da coluna intitulada " honorários de cobrança (20%) ", informando o respectivo item/artigo da convenção/estatuto/regimento que valide tal cobrança, indicando ainda o percentual validado; c) Acerca da inclusão de gastos com a emissão da certidão de matrícula em processos desta natureza, junto julgado que atribui tal responsabilidade ao autor: (Acórdão 1230761, 07022832920188070009, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 12/2/2020, publicado no DJE: 4/3/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Dito isso, faculta-se retirar tal cobrança na inicial (ID 189777789, Pág.13) da coluna intitulada " Do Ressarcimentos com as Despesas Cartoriais " no valor de R$ 35,62 (trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos) Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas e atualizações, condizente com os derradeiros cálculos, para fins de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento da inicial.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

G
15/03/2024 19:23

Recebidos os autos
15/03/2024 19:23

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/03/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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