STJ - 0711115-05.2023.8.07.0000

11/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 913063/2024 - AgInt

19/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913063 - AgInt no AREsp 2728463 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRUNA DE MATOS CHAVES e WALTER ANTONIO COSTA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00913063/2024 - AgInt no AREsp 2728463/DF

10/03/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913063/2024 - AgInt no AREsp 2728463/DF

20/12/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/12/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 913063/2024 - AgInt

10/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913063 - AgInt no AREsp 2728463 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2024 18:44

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao despacho de fls. 427, certifico que foi autuado Processo Administrativo SEI n. 048521/2024 e encaminhado à unidade responsável para as providências administrativas necessárias. Certifico, ainda, que o acompanhamento

29/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 966585/2024 - PET

28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0966585 - PET no AREsp 2728463 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 00:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00966585 - PET no AREsp 2728463

12/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, para IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 913063/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

12/11/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, para J & B VIAGENS E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 913063/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

12/11/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, para INVEST CORRETORA DE CAMBIO LTDA apresentar resposta à petição n. 913063/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

07/11/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 991364/2024

07/11/2024 16:11

Protocolizada Petição 991364/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2024

30/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição nº 966585/2024

30/10/2024 17:38

Protocolizada Petição 966585/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

17/10/2024 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 913063/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 913063/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 913063/2024

15/10/2024 20:03

Protocolizada Petição 913063/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

25/09/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:50

Não conhecido o recurso de BRUNA DE MATOS CHAVES e WALTER ANTONIO COSTA JUNIOR

27/08/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2024 00:00

Intimação

22/04/2024 00:00

Intimação