14/06/2025 11:30

Baixa Definitiva
14/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/06/2025 11:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA ROSA LEAL em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO.

NÃO VERIFICAÇÃO.

VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

INEXISTÊNCIA.

REEXAME DA MATÉRIA COM REDISCUSSÃO DE TEMAS POR INCONFORMISMO.

NÃO CABIMENTO.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS REJEITADOS. 1. É possível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, e corrigir erro material eventualmente verificado no decisum (art. 1.022 do CPC). 2.

A omissão ensejadora dos embargos de declaração caracteriza-se pela ausência de necessário pronunciamento, pelo julgador (quer monocrático, quer colegiado), a respeito de questões indispensáveis para a solução da lide. 3.

Caso concreto em que inexiste o vício de omissão apontado pela embargante, haja vista que, concretamente, não houve decretação da prescrição intercorrente, portanto, incabível a pretensão de “afastamento do prazo prescricional intercorrente, considerando que a embargante adotou todas as medidas necessárias para impulsionar a execução”. 3.1 Além disso, o acórdão objurgado reformou a decisão agravada para deferir o pedido da embargante de pesquisa de bens no sistema Sisbajud, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de ativos financeiros em nome da parte agravada, e, por conseguinte, prejudicada ficou a determinação de suspensão do efeito executivo, com fundamento no art. 921 do CPC. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
26/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
24/04/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:23

Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 12:59

Recebidos os autos
21/01/2025 09:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
20/01/2025 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2025 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:23

Recebidos os autos
17/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
29/11/2024 09:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:46

Conhecido o recurso de JULIANA DE SOUZA ROSA LEAL - CPF: *10.***.*49-03 (APELANTE) e provido
13/11/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:11

Expedição de Intimação de Pauta.
25/10/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Retirado
14/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2024 15:29

Recebidos os autos
23/08/2024 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
23/08/2024 19:02

Recebidos os autos
23/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
22/08/2024 08:05

Recebidos os autos
22/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703851-53.2022.8.07.0005

Fontenele e Gualberto Assessoria e Cobra...

Raimundo Ribeiro Gomes

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2022 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0710732-87.2024.8.07.0001

Altino Alves dos Santos

Francisca da Luz Silva Moraes

Advogado: Wanderson Felipe de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0702674-44.2024.8.07.0018

Joelita de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0700308-08.2023.8.07.0005

Cooperativa de Credito do Distrito Feder...

Alexandre Cardoso Zarbielli

Advogado: Lazaro Augusto de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0737219-65.2022.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Leonice Ramos

Advogado: Gabriele Vendruscolo Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 11:27

Exibir Processo