02/09/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:37

Expedição de Ofício.
16/08/2025 19:57

Recebidos os autos
16/08/2025 19:57

Transitado em Julgado em 15/08/2025
16/08/2025 19:56

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/06/2025 16:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/04/2025 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/04/2025 07:49

Juntada de Certidão
03/04/2025 07:22

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ADIR ROBERTO FERNANDES DIAS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 02:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2025 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/03/2025 12:45

Recebidos os autos
11/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2025 12:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/10/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/10/2024 08:50

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2024 10:59

Recebidos os autos
17/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 10:59

Decorrido prazo de CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES - CPF: *09.***.*90-63 (AGRAVADO) em 16/10/2024.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748614-23.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

AGRAVADO: CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES, ADIR ROBERTO FERNANDES DIAS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/09/2024 14:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/09/2024 14:19

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/09/2024 22:16

Juntada de Petição de agravo
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:10

Recebidos os autos
26/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 15:10

Recebidos os autos
26/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/08/2024 15:10

Recurso Especial não admitido
26/08/2024 13:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/08/2024 13:06

Recebidos os autos
26/08/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/08/2024 13:06

Decorrido prazo de CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES - CPF: *09.***.*90-63 (RECORRIDO) em 23/08/2024.
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:52

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 03:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/07/2024 12:07

Recebidos os autos
19/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 12:44

Juntada de Petição de recurso especial
19/06/2024 02:32

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ADIR ROBERTO FERNANDES DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 14:29

Recebidos os autos
16/04/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ADIR ROBERTO FERNANDES DIAS em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748614-23.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

AGRAVADO: CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES, ADIR ROBERTO FERNANDES DIAS D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos por 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A., com pedido de efeitos modificativos, em face de acórdão proferido pela Terceira Turma Cível (ID 57028192).

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília, 3 de abril de 2024 17:25:50.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
03/04/2024 17:26

Recebidos os autos
03/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/03/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONSULTA SISTEMA SNIPER.

BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS.

INDEFERIMENTO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A finalidade da diligência pretendida pelo credor pode ser alcançada nas pesquisas nos sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD, as quais foram realizadas sem êxito na localização de bens penhoráveis. 2.

O sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça esclarece que a consulta ao sistema “SNIPER” disponibiliza o acesso aos dados existentes na Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Controladoria Geral da União, ANAC, Tribunal Marítimo e que ainda estão em processo de integração as bases de dados do Infojud e Sisbajud. 3.

No caso, o credor não demonstrou que a consulta pretendida resultaria em acesso a base diversa daquelas realizadas em busca de bens da devedora passíveis de constrição. 3.1.

Registre-se que o indeferimento do pedido de consulta via sistemas judiciais não impede que o próprio credor realize diligências outras e por meios próprios no sentido de localizar bens para satisfação de seu crédito. 4.

Recurso conhecido e não provido.

Decisão mantida.
19/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:24

Conhecido o recurso de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 15:53

Recebidos os autos
15/12/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
14/12/2023 02:15

Decorrido prazo de CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:15

Decorrido prazo de ADIR ROBERTO FERNANDES DIAS em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:36

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 15:46

Expedição de Ofício.
16/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:30

Recebidos os autos
16/11/2023 15:30

Concedido efeito suspensivo a Recurso
14/11/2023 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
14/11/2023 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/11/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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