06/06/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 08:46

Transitado em Julgado em 06/06/2024
21/05/2024 04:10

Decorrido prazo de HELENA MARIA DE OLIVEIRA LIMA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 03:36

Decorrido prazo de HELENA MARIA DE OLIVEIRA LIMA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 11:53

Recebidos os autos
19/04/2024 11:53

Outras decisões
09/04/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de HELENA MARIA DE OLIVEIRA LIMA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0000314-05.2013.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENA MARIA DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: ISAQUEU RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ anexou embargos de declaração de ID 190975670 interpostos tempestivamente.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 15:11:16.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
25/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0000314-05.2013.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENA MARIA DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: ISAQUEU RODRIGUES DE SOUSA SENTENÇA HELENA MARIA DE OLIVEIRA LIMA ajuíza execução contra ISAQUEU RODRIGUES DE SOUSA, partes qualificadas nos autos, fundada no título executivo encartado ao ID 61074835.

O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 5 anos, na forma do art. 206, §5º, I, do Código Civil.

Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 2016.

Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 2022.

Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Pelo princípio da causalidade, as custas processuais finais devem ser arcadas pela parte EXECUTADA (vide vide STJ, REsp 1.769.201/SP, Rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20/3/2019).

Os honorários, por lógica processual, são fixados no início da execução, e, por serem verba acessória, seguem o destino da principal, estando prescritos, sob pena irregular prosseguimento da demanda expropriatória cuja prescrição ora se pronuncia.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
22/03/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:42

Recebidos os autos
20/03/2024 17:42

Declarada decadência ou prescrição
20/03/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/03/2024 08:30

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de HELENA MARIA DE OLIVEIRA LIMA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:57

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:38

Processo Desarquivado
22/02/2024 18:38

Juntada de Certidão
23/09/2022 07:46

Arquivado Provisoramente
23/09/2022 04:06

Processo Desarquivado
22/09/2022 18:20

Juntada de Certidão
29/07/2020 17:49

Arquivado Provisoramente
29/07/2020 17:48

Expedição de Certidão.
28/07/2020 03:46

Publicado Certidão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 11:29

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 16:39

Juntada de Certidão
13/04/2020 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709554-28.2019.8.07.0018

Projeto Adocao Sao Francisco - Pasf

Instituto do Meio Ambiente e dos Recurso...

Advogado: Ana Paula de Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2019 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0011092-44.2016.8.07.0001

Geroclinica Assistencia Geriatrica LTDA

Maria do Rosario Cardoso

Advogado: Pollyanna Sampaio Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2019 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0727594-46.2018.8.07.0001

Condominio do Edificio Via Soho

Via Engenharia S. A. (&Quot;Em Recuperacao Ju...

Advogado: Vinicius Nobrega Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0727594-46.2018.8.07.0001

Condominio do Edificio Via Soho

Via Engenharia S. A. (&Quot;Em Recuperacao Ju...

Advogado: Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2018 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0712498-06.2023.8.07.0004

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Sandra Lia Simplicio

Advogado: Tiago Santos Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2023 09:51

Exibir Processo