05/09/2025 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/05/2025 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2025 21:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2025 06:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/05/2025 05:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2025 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/05/2025 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/04/2025 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 11:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
30/09/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
14/09/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 10:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA CUNHA em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ZULEICA DA CUNHA SODRE em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NEUSA GREGORIO DA CUNHA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça postulada ao ID 207286087.

Encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, já considerado o prazo em dobro.

I.
20/08/2024 12:12

Recebidos os autos
20/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
14/08/2024 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 18:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/08/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 08:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:59

Decorrido prazo de MICHELLE MOREIRA DA CUNHA COSTA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:59

Decorrido prazo de ALMIR GREGORIO DA CUNHA em 16/07/2024 23:59.
30/06/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/06/2024 10:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 09:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 09:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 09:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 08:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712121-35.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA GREGORIO DA CUNHA REQUERIDO: NEUSA GREGORIO DA CUNHA, ALVARO GREGORIO DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO/AR Nome: NEUSA GREGORIO DA CUNHA Endereço: Quadra 1 Conjunto H, casa 208, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-108 Nome: ALVARO GREGORIO DA CUNHA Endereço: Quadra 1 Conjunto H, CASA 208, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-108 Recebo a inicial, ID 182216757.

Defiro a gratuidade de justiça postulada, bem como a tramitação referencial.

Anote-se.

Proceda a Secretaria do Juízo a alteração do polo passivo em relação ao segundo réu, já falecido, devendo constar ESPÓLIO de Álvaro Gregório da Cunha, representados por seus herdeiros.

No caso, a despeito dos artigos 334 e 695 do NCPC, que determinam a designação de audiência de conciliação ou de mediação antes da resposta do requerido, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização do referido ato, considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código de Processo Civil, como a duração razoável do processo e a efetividade.

A fim de alcançar os referidos princípios, o novo sistema permite, inclusive, a flexibilização procedimental (NCPC, 139, VI), sendo que a doutrina moderna defende a possibilidade de adequação do procedimento utilizando técnicas que vão além da simples alteração de prazos e/ou modificação da ordem de produção das provas.

Aliás, o próprio código permite uma flexibilização mais ampla, como, por exemplo, quando autoriza a distribuição dinâmica do ônus da prova (NCPC, 373, § 1°).

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento no procedimento (NCPC, 139, V), sem prejuízo de as partes ainda buscarem formas de solução alternativa extrajudicial do conflito.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (NCPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Ademais, a jurisprudência do STJ já era pacífica no sentido de que a ausência da audiência prevista no art. 331 do Código de 1973 não constituía nulidade.

Portanto, não teria sentido reconhecer uma nulidade em razão da não realização de um ato mais simples, que pode ser praticado a qualquer momento, cujo objetivo pode ser alcançado pelas partes por outros meios, considerando, ainda, a ausência de prejuízo.

Por fim, a autorização expressa para a não realização do ato “quando não se admitir a autocomposição” (NCPC, 334, § 4°, II) pode ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável.

E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto.

Assim, deixo de designar a audiência de conciliação neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será útil para viabilizar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta em 15 dias, contados da data de juntada do mandado/AR aos autos, conforme art. 231, I, do NCPC.

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor público.

Gama, DF, 21 de março de 2024 17:39:03.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
21/03/2024 18:53

Recebidos os autos
21/03/2024 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2024 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/12/2023 22:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 10:27

Recebidos os autos
11/12/2023 10:27

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/11/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:43

Recebidos os autos
09/11/2023 10:43

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/11/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 20:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 11:43

Recebidos os autos
06/10/2023 11:43

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/09/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711708-97.2024.8.07.0000

Marcio Luiz Rabelo

Tiago Santos Lima

Advogado: Marcio Luiz Rabelo

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0753773-44.2023.8.07.0000

Lar Francisco de Assis

Distrito Federal

Advogado: Tatiane Pereira Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0711708-97.2024.8.07.0000

Pedro Henrique Macedo Dantas

Sergio Rogerio Machado da Silva

Advogado: Tiago Santos Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0711806-82.2024.8.07.0000

Altisonante Pereira de Assumpcao

Distrito Federal

Advogado: Maria de Fatima Borba Assumpcao Marmori

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0705441-34.2023.8.07.0004

Maria de Fatima Ripardo dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nilson Reis da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2023 13:33

Exibir Processo