27/01/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 16:15

Transitado em Julgado em 03/12/2024
05/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:34

Recebidos os autos
03/12/2024 12:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/11/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/11/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:23

Recebidos os autos
12/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/11/2024 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:12

Recebidos os autos
09/10/2024 13:12

Deferido o pedido de FELIPE MORAIS NEVES - CPF: *59.***.*20-71 (EXEQUENTE).
27/09/2024 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento
24/09/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FELIPE MORAIS NEVES em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753858-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE MORAIS NEVES EXECUTADO: ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao art. 139, parágrafo único, do CPC, defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 5 (cinco) dias, deduzido pela parte exequente, ainda no curso do prazo concedido em decisão de ID 205424462.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:29

Recebidos os autos
06/09/2024 17:29

Deferido o pedido de FELIPE MORAIS NEVES - CPF: *59.***.*20-71 (EXEQUENTE).
29/08/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/08/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753858-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE MORAIS NEVES EXECUTADO: ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 15 (quinze) dias, requerido pela parte exequente, para cumprir a determinação de ID 201701550.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/07/2024 08:24

Recebidos os autos
26/07/2024 08:24

Deferido o pedido de FELIPE MORAIS NEVES - CPF: *59.***.*20-71 (EXEQUENTE).
15/07/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2024 05:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:38

Recebidos os autos
25/06/2024 10:38

Outras decisões
11/06/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/06/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 06:17

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/04/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/04/2024 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/04/2024 17:12

Recebidos os autos
17/04/2024 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:54

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753858-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE MORAIS NEVES EXECUTADO: ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 14.980,14.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por FELIPE MORAIS NEVES em face de ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 14.980,14, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/02/2024 13:11

Recebidos os autos
29/02/2024 13:11

Outras decisões
19/02/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/02/2024 23:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 13:18

Processo Desarquivado
16/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:17

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 17:17

Transitado em Julgado em 02/12/2023
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de FELIPE MORAIS NEVES em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:02

Recebidos os autos
13/11/2023 19:02

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2023 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 13:04

Recebidos os autos
10/10/2023 13:04

Outras decisões
04/10/2023 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/09/2023 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:51

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753858-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE MORAIS NEVES REQUERIDO: ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO À parte RÉ para o exercício do contraditório determinado no ato processual RETRO.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 09:07:00.
19/09/2023 09:08

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753858-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE MORAIS NEVES REQUERIDO: ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora, por mais 10 (dez) dias, para que apresente a transcrição dos áudios das conversas havidas com a parte ré, via WhatsApp, em especial a alegada anuência da parte ré quanto ao valor apontado na inicial para a construção do muro.

Int.

Juntados documentos, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 5 dias e, após retornem conclusos, oportunidade em que será apreciada a necessidade, ou não, da oitiva da testemunha arrolada pela parte autora (ID155756729). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/08/2023 22:47

Recebidos os autos
29/08/2023 22:47

Deferido o pedido de FELIPE MORAIS NEVES - CPF: *59.***.*20-71 (REQUERENTE).
23/08/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/08/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753858-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE MORAIS NEVES REQUERIDO: ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao art. 139, parágrafo único, do CPC, defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora, conforme petição ID162129806, por mais 15 (quinze) dias, para que apresente a transcrição dos áudios das conversas havidas com a parte ré, via WhatsApp,em especial a alegada anuência da parte ré quanto ao valor apontado na inicial para a construção do muro.

Após, prossiga-se nos moldes determinados sob ID 157004749. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/07/2023 16:23

Recebidos os autos
20/07/2023 16:23

Deferido o pedido de FELIPE MORAIS NEVES - CPF: *59.***.*20-71 (REQUERENTE).
12/07/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/07/2023 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:50

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 09:25

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:30

Decorrido prazo de FELIPE MORAIS NEVES em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 09:18

Recebidos os autos
22/05/2023 09:18

Deferido o pedido de FELIPE MORAIS NEVES - CPF: *59.***.*20-71 (REQUERENTE).
21/05/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/05/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:37

Publicado Despacho em 03/05/2023.
03/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 14:36

Recebidos os autos
28/04/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/04/2023 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 09:41

Recebidos os autos
10/04/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 01:26

Decorrido prazo de FELIPE MORAIS NEVES em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/03/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2023 19:36

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 11:29

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 12:44

Recebidos os autos
14/03/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/03/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2023 20:43

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 07:05

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 19:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2023 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2023 19:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2022 02:48

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
11/12/2022 19:49

Juntada de Certidão
11/12/2022 19:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2022 19:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2022 08:11

Recebidos os autos
10/12/2022 08:11

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/12/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2022 06:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2022 16:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/10/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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