26/08/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 09:57

Transitado em Julgado em 07/08/2024
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ALAN TANCREDO DOS SANTOS CAVALCANTE em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 19:51

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 19:51

Desentranhado o documento
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ALAN TANCREDO DOS SANTOS CAVALCANTE em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703182-32.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALAN TANCREDO DOS SANTOS CAVALCANTE REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte REQUERENTE intimada para que se manifeste acerca pagamento noticiado pela parte devedora (ID 205638332), devendo informar se dá quitação à obrigação.

GAMA/DF, 30 de julho de 2024 11:03:53. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
30/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para declarar a inexistência de contrato entre as partes, inclusive referente à linha telefônica nº 61 3484.7167, e a inexistência de débitos em nome do autor.

Julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se; intimem-se.
23/07/2024 16:14

Recebidos os autos
23/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/06/2024 18:43

Recebidos os autos
28/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
24/05/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
15/05/2024 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 02:31

Recebidos os autos
14/05/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:13

Recebidos os autos
05/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:13

Recebida a emenda à inicial
02/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:24

Decorrido prazo de ALAN TANCREDO DOS SANTOS CAVALCANTE em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703182-32.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALAN TANCREDO DOS SANTOS CAVALCANTE REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Embora a parte autora afirme que tem domicílio nesta Cidade, não apresentou comprovante, documento indispensável para análise da competência deste Juizado (art. 4º c/c 51, inciso III, ambos da Lei 9.099/95).

Assim, intime-se a parte autora para comprovar que possui domicílio nesta Cidade, podendo juntar aos autos comprovantes de residência atualizados (dos últimos 02 meses), preferencialmente em seu nome (faturas de água, energia, cartão de crédito e/ou taxa condominial, guias de recolhimento de tributos, por exemplo, exceto faturas de telefonia móvel), sob pena de extinção do feito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
14/03/2024 14:41

Recebidos os autos
14/03/2024 14:41

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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