TJDFT - 0707053-33.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 13:52
Desapensado do processo #Oculto#
-
20/04/2024 03:36
Decorrido prazo de MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA em 19/04/2024 23:59.
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11/04/2024 11:45
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
26/03/2024 02:56
Publicado Decisão em 26/03/2024.
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25/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707053-33.2021.8.07.0018 Classe judicial: CAUTELAR FISCAL (83) REQUERENTE: MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da v. decisão monocrática proferida na ação rescisória n. 0709232-86.2024.8.07.0000 (ID 189728531), que concedeu medida antecipatória para suspender o cumprimento de sentença nº 0716353-82.2022.8.07.0018, aguardem-se o julgamento e o trânsito em julgado da aludida ação, bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente.
II – Traslade-se cópia desta decisão para o cumprimento de sentença nº 0716353-82.2022.8.07.0018, promovendo-se igualmente a suspensão daquele feito.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 12:10:53.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
21/03/2024 15:29
Recebidos os autos
-
21/03/2024 15:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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18/03/2024 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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13/03/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
12/03/2024 18:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/10/2022 22:51
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2022 22:51
Expedição de Certidão.
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22/10/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
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08/10/2022 00:16
Decorrido prazo de MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA em 07/10/2022 23:59:59.
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03/10/2022 13:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 30/09/2022.
-
29/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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27/09/2022 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 22:33
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 01:11
Recebidos os autos
-
06/06/2022 17:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/06/2022 17:26
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 10:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/05/2022 07:11
Publicado Certidão em 23/05/2022.
-
20/05/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
18/05/2022 19:46
Expedição de Certidão.
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18/05/2022 10:00
Juntada de Petição de apelação
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10/05/2022 02:55
Decorrido prazo de MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:55
Decorrido prazo de MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA em 09/05/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 02:32
Publicado Sentença em 19/04/2022.
-
18/04/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
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11/04/2022 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
11/04/2022 17:27
Recebidos os autos
-
11/04/2022 17:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/03/2022 18:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/03/2022 12:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
23/03/2022 18:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
-
23/03/2022 14:28
Recebidos os autos
-
23/03/2022 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/03/2022 21:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/03/2022 12:58
Publicado Sentença em 18/03/2022.
-
17/03/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
15/03/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 12:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
15/03/2022 12:34
Recebidos os autos
-
15/03/2022 12:34
Julgado procedente o pedido
-
15/02/2022 17:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
11/02/2022 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
-
11/02/2022 10:49
Recebidos os autos
-
11/02/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 16:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/01/2022 22:17
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 16:17
Recebidos os autos
-
12/01/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/01/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2021 00:18
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 19:44
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 17:44
Juntada de Petição de réplica
-
30/11/2021 00:36
Publicado Despacho em 30/11/2021.
-
29/11/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 15:21
Recebidos os autos
-
26/11/2021 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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24/11/2021 10:46
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2021 17:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/11/2021 18:20
Recebidos os autos
-
16/11/2021 18:20
Decisão interlocutória - indeferimento
-
16/11/2021 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/11/2021 17:43
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 09:56
Recebidos os autos
-
12/11/2021 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/11/2021 12:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/11/2021 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2021 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 17:38
Recebidos os autos
-
05/11/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 01:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/11/2021 19:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/10/2021 02:52
Publicado Decisão em 19/10/2021.
-
18/10/2021 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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14/10/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 15:36
Recebidos os autos
-
14/10/2021 15:36
Decisão interlocutória - indeferimento
-
08/10/2021 20:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/10/2021 19:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/10/2021 18:49
Publicado Decisão em 07/10/2021.
-
07/10/2021 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
04/10/2021 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 17:20
Recebidos os autos
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04/10/2021 17:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/10/2021 21:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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01/10/2021 18:13
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
24/09/2021 02:30
Publicado Decisão em 24/09/2021.
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24/09/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
22/09/2021 14:00
Recebidos os autos
-
22/09/2021 14:00
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
21/09/2021 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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