TJDFT - 0710537-08.2024.8.07.0000

18/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 18/08/2025

26/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584878/2025

26/06/2025 14:00

Protocolizada Petição 584878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

24/06/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SILVIA MARIA FREITAS DE SOUSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/05/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/05/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/05/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 426034/2025

14/05/2025 16:17

Protocolizada Petição 426034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

15/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/04/2025 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 09:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição nº 84397/2025

06/02/2025 18:24

Protocolizada Petição 84397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/01/2025

29/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500169933. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 19:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS