04/09/2024 15:14

Arquivado Provisoramente
02/09/2024 14:16

Recebidos os autos
02/09/2024 14:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/09/2024 14:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/08/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA GUERRA em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA GUERRA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0708557-57.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: MARIANA ROCHA GUERRA EXECUTADO: TECNOTEC LTDA, ITALO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o resultado da consulta ao sistema SNIPER.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora cientificada do resultado, bem como intimada para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro do movimento de suspensão, nos termos da decisão de ID. 207507535.

Brasília/DF, 16/08/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
16/08/2024 18:38

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 09:58

Recebidos os autos
16/08/2024 09:58

Deferido o pedido de MARIANA ROCHA GUERRA - CPF: *13.***.*48-60 (EXEQUENTE).
15/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708557-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANA ROCHA GUERRA EXECUTADO: TECNOTEC LTDA, ITALO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inexistência de pagamento voluntário do débito bem como ausência de outros bens, defiro a convolação do arresto em penhora.

Intime-se a exequente para que indique conta bancária para transferência dos valores.

Não obstante a possibilidade de intimação do executado para indicação dos bens, o efeito prático pretendido pela exequente não se mostra possível na presente demanda, uma vez que os executados mantiveram-se inertes durante todo o transcurso da presente demanda, não havendo nenhuma expectativa de que venham a cooperar com o juízo na atual fase do processo.

Portanto, indefiro o pedido de intimação dos executados.

Intime-se a parte credora para que tome ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis do devedor, com a advertência de que a intimação desta decisão será tomada como termo inicial do prazo de 10 anos da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

Para assegurar ao credor prazo suficiente para a realização de pesquisas de bens do devedor, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 1º do art. 921 do CPC.

Enquanto o processo estiver suspenso, não serão praticados atos processuais (art. 923 do CPC).

Todavia, se o credor não quiser dispor do prazo de 1 ano de suspensão para a realização de suas pesquisas, ele poderá impulsionar o processo, com pedido de cooperação do juízo para a realização de pesquisa de bens nos sistemas eletrônicos, mas a partir do protocolo do seu requerimento será iniciada a contagem do prazo prescricional, que somente se interromperá com a efetiva constrição de bens penhoráveis (§ 4º-A do art. 921 do CPC).

Caso o processo permaneça suspenso por 1 (um) ano sem nenhuma providência da parte credora, remeta-se o processo ao arquivo provisório, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:50

Recebidos os autos
13/08/2024 12:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/08/2024 12:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:24

Recebidos os autos
05/06/2024 17:24

Outras decisões
05/06/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/05/2024 11:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/05/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 12:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 18:57

Recebidos os autos
09/05/2024 18:57

Outras decisões
08/05/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/05/2024 09:03

Recebidos os autos
07/05/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/05/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:10

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 16:04

Recebidos os autos
18/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de ITALO PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de TECNOTEC LTDA em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:34

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 09:09

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 16:21

Desentranhado o documento
22/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:43

Decorrido prazo de ITALO PEREIRA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:43

Decorrido prazo de TECNOTEC LTDA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 20:59

Juntada de Petição de apelação
28/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:45

Recebidos os autos
25/07/2023 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/07/2023 16:09

Recebidos os autos
18/07/2023 16:09

Outras decisões
17/07/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/07/2023 01:26

Decorrido prazo de TECNOTEC LTDA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ITALO PEREIRA DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ITALO PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de ITALO PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/07/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/06/2023 04:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/06/2023 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2023 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2023 08:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/06/2023 07:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/06/2023 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA GUERRA em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 23:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 12:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:34

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 10:17

Juntada de Certidão
17/04/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/04/2023 16:21

Recebidos os autos
03/04/2023 16:21

Outras decisões
03/04/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/04/2023 08:41

Juntada de Certidão
01/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 10:04

Recebidos os autos
29/03/2023 10:04

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 19:11

Juntada de Certidão
05/03/2023 15:41

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 08:29

Juntada de Certidão
01/03/2023 12:42

Recebidos os autos
01/03/2023 12:42

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712107-45.2023.8.07.0006

Ronam Rodrigues Rocha

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Anderson Cortez do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0712107-45.2023.8.07.0006

Ronam Rodrigues Rocha

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Anderson Cortez do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/09/2023 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0712188-14.2020.8.07.0001

Barreto e Dolabella Advogados Associados

Antonio Velez de Aquino

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2020 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0708557-57.2023.8.07.0001

Mariana Rocha Guerra

Tecnotec LTDA

Advogado: Laise Melo Guimaraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0732487-75.2021.8.07.0001

Nelson Maranhao Sobrinho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nello Ricci Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2021 18:52

Exibir Processo