28/05/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:13

Recebidos os autos
14/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:13

Determinado o arquivamento
06/05/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:17

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770492-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO, RUDY MAIA FERRAZ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO À parte requerente, sobre a petição id 193585846 e anexos.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
19/04/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:09

Recebidos os autos
19/04/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:30

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770492-53.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO, RUDY MAIA FERRAZ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO e outros em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, acolho a justificativa apresentada pela parte autora, ID 189189512, para afastar a desídia em razão de sua ausência à audiência de conciliação.

Tendo em vista as petições IDs 189002115, 189002116 e 190764334, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 21 de março de 2024, às 12:51:22.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:42

Publicado Intimação em 22/03/2024.
21/03/2024 20:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 15:37

Recebidos os autos
21/03/2024 15:37

Homologada a Transação
21/03/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/03/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770492-53.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO, RUDY MAIA FERRAZ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Concedo à parte ré o derradeiro prazo de 2 (dois) dias úteis, para que dê cumprimento ao Despacho ID 189213861, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito.

BRASÍLIA - DF, 18 de março de 2024, às 11:30:16.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/03/2024 16:32

Recebidos os autos
18/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 23:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de RUDY MAIA FERRAZ em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:00

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 19:37

Recebidos os autos
07/03/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:51

Recebidos os autos
07/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
06/03/2024 13:59

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
02/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de RUDY MAIA FERRAZ em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 21:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 21:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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