13/11/2024 20:34

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 20:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:33

Transitado em Julgado em 08/11/2024
13/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 16:06

Recebidos os autos
08/11/2024 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 07:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 17:10

Recebidos os autos
17/10/2024 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
05/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:13

Expedição de Ofício.
03/08/2024 06:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720782-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: CLAUDIA BRUNHAROTTO GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 25 de julho de 2024 13:09:58.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
25/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:41

Recebidos os autos
08/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:41

Outras decisões
08/07/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/07/2024 18:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
02/07/2024 18:31

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:21

Decorrido prazo de CLAUDIA BRUNHAROTTO GARCIA em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:08

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:03

Recebidos os autos
06/06/2024 20:03

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2024 22:28

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:49

Recebidos os autos
19/03/2024 14:49

Outras decisões
18/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720782-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA BRUNHAROTTO GARCIA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora retifique o polo passivo, fazendo constar o Distrito Federal, considerando que a Secretaria de Saúde é órgão que integra a estrutura do poder executivo distrital e não possui personalidade jurídica.

Além disso, deve juntar cópia legível da procuração de ID 189772030.

Ressalta-se que a emenda deverá ser cumprida por meio do oferecimento de nova petição inicial, devidamente retificada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 13:46:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/03/2024 15:59

Recebidos os autos
15/03/2024 15:59

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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