26/05/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 18:58

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MOISES SAMPAIO DE ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:37

Recebidos os autos
25/03/2025 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
20/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:45

Recebidos os autos
20/02/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702229-38.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK STUDIOS EXECUTADO: MOISES SAMPAIO DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos do despacho id. 209914984, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a petição id.210326508 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024.

VALDEMIR JESUS DE SANTANA.

Servidor Geral
10/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
08/09/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:18

Recebidos os autos
04/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702229-38.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK STUDIOS EXECUTADO: MOISES SAMPAIO DE ALMEIDA DESPACHO Diga a parte exequente, em quinze dias, sobre a proposta de acordo ofertada pela parte adversa (ID: 206699004).

Intime-se.

GUARÁ, DF, 27 de agosto de 2024 02:19:27.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
29/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:47

Recebidos os autos
28/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:04

Expedição de Carta.
07/06/2024 16:33

Recebidos os autos
07/06/2024 16:33

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK STUDIOS - CNPJ: 14.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
26/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/04/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702229-38.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK STUDIOS EXECUTADO: MOISES SAMPAIO DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência certificada pelo Oficial de Justiça em ID 194082361, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, fica o autor intimado a trazer aos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência, conforme com o Ofício-Circular 221/2021 emitido pelo Gabinete da Corregedoria do TJDFT.

GUARÁ, DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.

ARIALDO TENORIO DOS ANJOS.

Servidor Geral.
24/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
21/04/2024 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:12

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:03

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702229-38.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK STUDIOS EXECUTADO: MOISES SAMPAIO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo a petição inicial, porquanto se encontra formalmente perfeita. 1.1.

Nomeio a parte exequente para o encargo de fiel depositário judicial do título exequendo, em cujo exercício entrará de imediato, independentemente da lavratura de termo. 2.

Cite-se a parte executada para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (cabeça do art. 829 do CPC), mediante depósito judicial.

Não sendo efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, atualizado mais juros (art. 831 do CPC), e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o Executado (art. 829, §1.º, do CPC).

O laudo de avaliação integrará o auto de penhora (art. 872 do CPC).

Recaindo a penhora em bens imóveis, também será intimado o cônjuge (art. 842, do CPC). 2.1.

No ato da citação, a parte executada será cientificada de que, acaso não indique bens penhoráveis e sua localização e os respectivos valores, tal será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, inciso I, do CPC), passível de multa até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução (cabeça do art. 774, parágrafo único do CPC). 2.2.

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR. 3.

Em relação à penhora e depósito de bens, o oficial de justiça encarregado das diligências observará o disposto no art. 840, incisos I a III, §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC, não se justificando a devolução sem cumprimento do mandado pela inobservância dessa regra legal. 4.

Se o oficial de justiça não encontrar a parte executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, do CPC).

Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada, se pessoa jurídica (art. 836, § 1.º, do CPC).

Elaborada a lista, a parte executada ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação deste Juízo (art. 836, § 2.º, do CPC). 4.1.

Em não sendo encontrados bens penhoráveis, a parte exequente deverá ser intimada para indicá-los no prazo de quinze (15) dias; se não o fizer, acarretará a suspensão da execução pelo prazo legal de um (1) ano, findo o qual começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. 5.

A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC). 6.

A certidão referida no art. 828, "caput", do CPC, poderá ser solicitada verbalmente à Secretaria deste Juízo. 7.

Nos termos do art. 85, §1.º, do CPC, arbitro honorários advocatícios equivalentes a dez por cento (10%) sobre o montante devido, em caso de pronto pagamento, o que, se observado, reduzirá o valor dos honorários pela metade (art. 827, § 1.º, do CPC).

GUARÁ, DF, 8 de março de 2024 18:13:53.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 11:04

Recebidos os autos
20/03/2024 11:04

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK STUDIOS - CNPJ: 14.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
04/03/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/03/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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