26/03/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:06

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 18:31

Recebidos os autos
14/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de CLARA LIONE CONSTANTINO DIAS em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 22:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:59

Expedição de Ofício.
08/11/2024 12:40

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748416-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLARA LIONE CONSTANTINO DIAS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/09/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 20:20

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:11

Recebidos os autos
24/09/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748416-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLARA LIONE CONSTANTINO DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença ID 207088875. À Secretaria para alteração da classe processual, bem como para incluir (RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS) no polo ativo, na condição de credor dos honorários sucumbenciais.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos do acórdão de ID 205707777.

Deve-se observar o destaque dos honorários contratuais (ID 170038849), bem como a condenação de honorários de sucumbência sobre o valor da condenação.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/09/2024 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 21:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2024 17:43

Recebidos os autos
09/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:43

Outras decisões
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:39

Recebidos os autos
13/05/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:18

Recebidos os autos
20/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2024 07:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 18:18

Recebidos os autos
19/01/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/12/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:31

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:02

Decorrido prazo de CLARA LIONE CONSTANTINO DIAS em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 06:28

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:14

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:48

Recebidos os autos
29/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:48

Outras decisões
28/08/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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