15/04/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 10:53

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 18:41

Recebidos os autos
03/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734824-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUSSELINO RUFINO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
19/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 19:01

Arquivado Provisoramente
08/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:51

Expedição de Ofício.
06/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:45

Recebidos os autos
01/10/2024 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JUSSELINO RUFINO DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:18

Recebidos os autos
02/07/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:39

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:54

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:08

Recebidos os autos
20/05/2024 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 21:40

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 17:05

Recebidos os autos
20/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:04

Declarada decadência ou prescrição
20/03/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 09:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 18:55

Recebidos os autos
24/01/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 19:19

Juntada de Petição de especificação de provas
01/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:35

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:02

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:32

Recebidos os autos
23/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:32

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
20/10/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:37

Recebidos os autos
30/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
18/08/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
17/08/2023 21:44

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:12

Recebidos os autos
29/06/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:12

Outras decisões
29/06/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 16:39

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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