26/06/2024 23:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Vara Cível da Comarca de Luziânia - GO.
26/06/2024 23:42

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:54

Recebidos os autos
09/05/2024 18:54

Declarada incompetência
07/05/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 20:03

Recebidos os autos
02/05/2024 20:03

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:05

Recebidos os autos
08/04/2024 17:05

Determinada a emenda à inicial
06/04/2024 16:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/04/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:32

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 16:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/04/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/03/2024 00:00

Intimação

Prima facie verifico que o objeto da presente demanda é execução de título extrajudicial.

Entretanto, conforme Portaria GPR 105/2013, que instalou na Circunscrição Especial Judiciária de Brasília as Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais, tornando-as competentes para o processamento e julgamento dos títulos extrajudiciais, dos embargos do devedor, embargos de terceiro, cautelares, processos incidentes e incidentes processuais relacionados às referidas execuções, nos termos do art. 2º da Resolução n.º 11/2012, do Tribunal Pleno, denoto que esta Vara Cível é incompetente para o processamento desta demanda.

Assim, declaro a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos ao Juízo da Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília.

I
26/03/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:24

Recebidos os autos
26/03/2024 15:24

Declarada incompetência
21/03/2024 17:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/03/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/03/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701307-91.2024.8.07.0015 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) EXEQUENTE: PABLO RODRIGUES MENDES EXECUTADO: EUDINA MARIA SILVA DECISÃO Defiro o pedido da parte autora (ID. 189442044).

Dessa forma, dado o equívoco do peticionante, sem se configurar declinação de competência, situação vedada nesta Justiça Especial (LEI 9099/95, artigo 51, II), excepcionalmente, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília, com as homenagens de estilo.

Intime-se Brasília-DF, 15 de março de 2024.

Júlio César Lérias Ribeiro Juiz de Direito ASSINADO DIGITALMENTE
15/03/2024 18:00

Recebidos os autos
15/03/2024 18:00

Deferido o pedido de PABLO RODRIGUES MENDES - CPF: *13.***.*15-60 (EXEQUENTE).
15/03/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:23

Recebidos os autos
08/03/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/03/2024 16:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/03/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2024 16:17

Recebidos os autos
07/03/2024 16:17

Declarada incompetência
07/03/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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