31/07/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 14:14

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:06

Transitado em Julgado em 21/07/2023
27/07/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748417-54.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA GONCALO DE ALCANTARA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 00:27:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/07/2023 17:04

Recebidos os autos
21/07/2023 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:47

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:47

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 17:47

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 11:12

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
27/06/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 21:13

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/06/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/06/2023 22:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/06/2023 16:06

Recebidos os autos
19/06/2023 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/06/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/06/2023 16:11

Recebidos os autos
09/06/2023 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2023 18:52

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
06/05/2023 16:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2023 16:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 20:27

Expedição de Ofício.
14/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
08/02/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:36

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 15:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:22

Expedição de Certidão.
02/02/2023 10:03

Recebidos os autos
02/02/2023 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2023 21:56

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2022 18:18

Transitado em Julgado em 15/12/2022
16/12/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:24

Decorrido prazo de SANDRA GONCALO DE ALCANTARA em 13/12/2022 23:59.
24/11/2022 01:13

Publicado Sentença em 24/11/2022.
23/11/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:44

Recebidos os autos
21/11/2022 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2022 16:44

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2022 11:19

Juntada de Petição de réplica
16/11/2022 12:19

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 07:39

Expedição de Certidão.
07/11/2022 11:02

Juntada de Petição de contestação
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de SANDRA GONCALO DE ALCANTARA em 07/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:07

Recebidos os autos
13/09/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/09/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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