02/08/2023 18:32

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 18:31

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:31

Transitado em Julgado em 21/07/2023
26/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740819-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA DE MOURA PINTO OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 00:27:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/07/2023 17:04

Recebidos os autos
21/07/2023 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2023 16:30

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:51

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 18:51

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2023 19:02

Juntada de Certidão
17/07/2023 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
06/07/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
30/06/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de CLAUDIA DE MOURA PINTO OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:24

Expedição de Certidão.
17/06/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/06/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/06/2023 15:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/06/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 15:15

Desentranhado o documento
07/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:36

Recebidos os autos
07/06/2023 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2023 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2023 14:35

Recebidos os autos
10/05/2023 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/05/2023 09:48

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
23/02/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:46

Expedição de Ofício.
11/02/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.
16/12/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:46

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 17:15

Expedição de Certidão.
09/12/2022 17:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2022 09:53

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:49

Recebidos os autos
08/12/2022 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2022 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2022 12:43

Transitado em Julgado em 28/10/2022
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIA DE MOURA PINTO OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Sentença em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:46

Recebidos os autos
26/09/2022 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2022 11:19

Juntada de Petição de réplica
13/09/2022 23:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/09/2022 01:07

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 16:29

Expedição de Certidão.
09/09/2022 16:19

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:01

Recebidos os autos
26/07/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 22:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/07/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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