STF - 0033508-43.2015.8.07.0000

11/03/2025 16:18

Conclusos ao(à) Relator(a)

11/03/2025 16:18

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 29574/2025

11/03/2025 14:31

Petição - Agravo Regimental - Petição: 29574 Data: 11/03/2025, às 14:31:24

17/02/2025 08:27

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

07/02/2025 10:17

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/02/2025 20:33

Petição - Contrarrazões - Petição: 12197 Data: 06/02/2025, às 20:33:42

21/01/2025 15:49

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 5342/2025

21/01/2025 11:21

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 5342 Data: 21/01/2025, às 11:21:27

17/12/2024 08:22

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

17/12/2024 04:29

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

17/12/2024 04:08

Publicação, DJE - Divulgado em 16/12/2024

16/12/2024 13:20

Provido

21/11/2024 17:35

Conclusos ao(à) Relator(a)

18/11/2024 16:22

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

18/11/2024 16:22

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 151295 Data: 18/11/2024, às 16:22:07

30/11/2023 21:23

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/11/2023 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

27/11/2023 00:12

Autos disponibilizados à origem

17/11/2023 17:47

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 42087/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/11/2023 04:25

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

17/11/2023 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 16/11/2023

14/11/2023 19:15

Despacho - ...Diante do exposto, constatando-se a remessa indevida destes autos a esta Corte, determino a devolução do feito ao Tribunal de origem para que se desincumba de sua atribuição legal nos termos do que preconizado pela sistemática da repercu...

17/08/2023 17:18

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

16/08/2023 14:28

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

16/08/2023 14:28

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 89185 Data: 16/08/2023, às 14:28:10

10/07/2023 16:14

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/07/2023 00:02

Autos disponibilizados à origem

26/06/2023 12:38

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 20998/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/06/2023 09:59

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

30/05/2023 08:09

Conclusos ao(à) Relator(a)

29/05/2023 20:42

Petição - Contrarrazões - Petição: 54970 Data: 29/05/2023, às 20:42:31

08/05/2023 12:03

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 45645/2023

08/05/2023 09:43

Petição - Agravo Regimental - Petição: 45645 Data: 08/05/2023, às 09:43:28

26/04/2023 09:15

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

26/04/2023 04:34

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

26/04/2023 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 25/04/2023

25/04/2023 13:02

Provido

14/01/2022 17:45

Conclusos ao(à) Relator(a)

14/01/2022 17:45

Distribuído - MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 05/01/2022 a 31/01/2022, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

17/12/2021 07:20

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

17/12/2021 06:23

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

17/12/2021 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 16/12/2021

16/12/2021 18:10

Determino a distribuição

16/12/2021 17:22

Conclusos à Presidência

16/12/2021 17:22

Registrado à Presidência

09/12/2021 17:11

Autuado

02/12/2021 01:51

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