17/05/2024 14:21

Baixa Definitiva
17/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:19

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
06/05/2024 06:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 15:40

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:07

Recebidos os autos
16/04/2024 17:07

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ALINE RIBEIRO SILVA - CPF: *47.***.*38-75 (RECORRENTE)
16/04/2024 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
01/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO SILVA em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:37

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0758292-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ALINE RIBEIRO SILVA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face de sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial.

Em que a declaração de hipossuficiência prestada (ID 56913981), verifico que a parte autora é servidora pública federal bem como a causa de pedir é decorrente de atraso de voo internacional com destino à Roma, o que infirma a declaração prestada.

Indeferido a gratuidade de justiça.

Concedo prazo de 2 dias para recolhimento das custas e preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Brasília/DF, 18 de março de 2024.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
18/03/2024 17:19

Recebidos os autos
18/03/2024 17:19

Outras Decisões
18/03/2024 15:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
14/03/2024 19:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
14/03/2024 19:25

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:32

Recebidos os autos
14/03/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705907-16.2023.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Kelsons David de Aguiar Alves

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0711275-85.2023.8.07.0014

Marcio Alexandre Batista de Oliveira

Gustavo Henrique Castro Maciel 043592001...

Advogado: Gustavo Henrique Castro Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0723966-67.2023.8.07.0003

Marcela de Almeida Teixeira

Filipe Botelho de Souza

Advogado: Eduardo Franco Vilar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0705006-66.2023.8.07.0002

Silvio Alves Moreira

Alba Cristina Oliveira Fernandes

Advogado: Jordana Costa e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0705006-66.2023.8.07.0002

Silvio Alves Moreira

Alba Cristina Oliveira Fernandes

Advogado: Jordana Costa e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 17:12

Exibir Processo