03/12/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 07:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALBA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:42

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
15/10/2024 15:40

Recebidos os autos
15/10/2024 15:40

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:38

Recebidos os autos
25/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/09/2024 22:22

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2024 21:14

Juntada de Petição de memoriais
04/09/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
04/09/2024 17:08

Outras decisões
03/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705006-66.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO ALVES MOREIRA REQUERIDO: ALBA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES CERTIDÃO - Designação de audiência de instrução por videoconferência De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, após contato desta Secretaria do Juízo com os advogados e/ou Defensores nomeados nos autos, para que informassem a forma desejada da audiência, ambos manifestaram interesse na realização por VIDEOCONFERÊNCIA.

Assim, fica DESIGNADO o dia 03/09/2024 14:00, para Audiência de Instrução, que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

Ficam intimados da audiência os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/instrucoes2024 (selecionar e clicar com o botão direito ou copiar e colar em seu navegador de internet) QR Code correspondente ao link de acesso à audiência: ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES: 1 – Advirto que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele(a) arrolada(s) do dia e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. 2 – Salvo quando deferido pedido de depoimento pessoal, deverá o(a) patrono(a) da parte cientificar seu respectivo constituinte da data e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. 3 – Ficam as partes e testemunhas responsáveis por acessar, pelos próprios meios, o link da videoconferência existente nesta certidão ou constante no mandado de intimação. É necessária a participação via celular, computador ou tablet, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

O aparelho deve ter câmera, microfone, acesso à internet e energia que deverão ser testados antes da sessão.

O acesso à audiência poderá ser realizado por meio do link (caso não abra direto, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "Abrir link em outra guia''), ou pelo QR Code escaneado por câmera de aparelho celular com acesso à internet. 4 – A sessão ficará disponível 10 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones, exceto se houver atraso na sessão anterior.

Os participantes deverão estar conectados a um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento, no horário designado para a audiência, mesmo que atrase.

Nesse caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 – Se for participar da audiência utilizando aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado previamente na Play Store ou App Store (sem custo).

O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.

Demais instruções para os participantes sobre o uso do aplicativo Microsoft Teams em audiências no TJDFT podem ser assistidas no site https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 6 – As partes e testemunhas deverão apresentar no começo da sessão um documento de identificação oficial com foto e CPF (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos). 7 – As audiências terão os depoimentos, oitivas e eventuais alegações finais orais gravadas que serão posteriormente disponibilizados nos autos.

Além disso, será juntada aos autos a ata da audiência.

Sessões de conciliação não poderão ser gravadas. 8 – Caso a parte não possua acesso à internet ou tenha dificuldades que impeçam o uso do aplicativo e a realização da videoconferência, deverá trazer tal informação aos autos através de seu advogado/Defensor constituído ou responsável pelo seu arrolamento como testemunha. 9 – Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 10 – A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 11 – Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o Whatsapp Business da Vara, através do número 3103-1024 ou, se for audiência designada para link do 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-1074 (Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 12 – Quaisquer outras dúvidas sobre o procedimento da audiência poderão ser sanadas pelo ou demais canais de atendimento.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 13:36:11.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/07/2024 14:55

Expedição de Ofício.
24/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
17/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705006-66.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO ALVES MOREIRA REQUERIDO: ALBA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES DECISÃO

Vistos.

Ciente da ausência de interesse pela requerida quanto ao depoimento pessoal do requerente.

DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução para oitiva das testemunhas indicadas no ID 192744005 e ID 193178263 (Pág. 03).

Expeçam-se as diligências necessárias.

BRASÍLIA - DF, 15 de julho de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
15/07/2024 13:09

Recebidos os autos
15/07/2024 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/07/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705006-66.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO ALVES MOREIRA REQUERIDO: ALBA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES DESPACHO

Vistos.

Considerando a manifestação retro, diga a requerida se insiste no depoimento pessoal do requerente.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
02/07/2024 14:51

Recebidos os autos
02/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/06/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705006-66.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO ALVES MOREIRA REQUERIDO: ALBA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, considerando o teor da ata de ID 198908336, fica a parte autora intimada a informar acerca do estado de saúde em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 13:49:29.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:28

Decorrido prazo de SILVIO ALVES MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 14:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
06/06/2024 16:58

Outras decisões
04/06/2024 01:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 14:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
22/04/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:23

Recebidos os autos
16/04/2024 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705006-66.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO ALVES MOREIRA REQUERIDO: ALBA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES DECISÃO

Vistos.

Em não ocorrendo nenhuma das hipóteses dos arts. 354/356 do CPC, bem como presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

Fixo como pontos controvertidos: 1.

A dinâmica do acidente; 2.

A existência de danos estéticos indenizáveis; 3.

A necessidade de pensão por perda da capacidade laborativa.

Ressalto que não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Esclareçam as partes se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 14 de março de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
14/03/2024 15:57

Recebidos os autos
14/03/2024 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:11

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 00:01

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 03:13

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 23:08

Recebidos os autos
15/02/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 23:08

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
11/02/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:14

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
15/12/2023 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 01:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:28

Recebidos os autos
14/12/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 19:04

Recebidos os autos
22/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 19:04

Concedida a gratuidade da justiça a SILVIO ALVES MOREIRA - CPF: *97.***.*41-68 (REQUERENTE).
22/10/2023 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2023 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/10/2023 12:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/10/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721533-17.2024.8.07.0016

Paulo Augusto Gomes da Silva Filgueiras

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Waldnei da Silva Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0710817-28.2024.8.07.0016

Valmir Meneses de Araujo 42844088104

Condominio do Bloco R da Shcgn 706

Advogado: Eliseu Junior Correia da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0705907-16.2023.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Kelsons David de Aguiar Alves

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0711275-85.2023.8.07.0014

Marcio Alexandre Batista de Oliveira

Gustavo Henrique Castro Maciel 043592001...

Advogado: Gustavo Henrique Castro Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0723966-67.2023.8.07.0003

Marcela de Almeida Teixeira

Filipe Botelho de Souza

Advogado: Eduardo Franco Vilar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 14:53

Exibir Processo