17/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CASTRO MACIEL em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CASTRO MACIEL *43.***.*00-45 em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:12

Recebidos os autos
09/06/2025 16:12

Outras decisões
28/05/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/05/2025 20:08

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/05/2025 15:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:58

Recebidos os autos
03/04/2025 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
26/03/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
21/03/2025 17:55

Recebidos os autos
21/03/2025 17:55

Deferido o pedido de MARCIO ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*00-00 (EXEQUENTE).
13/03/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/03/2025 04:46

Processo Desarquivado
12/03/2025 12:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/02/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 10/02/2025
13/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:28

Recebidos os autos
10/02/2025 17:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/02/2025 17:28

Homologada a Transação
06/02/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/02/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/01/2025 18:28

Recebidos os autos
29/01/2025 18:28

Outras decisões
28/01/2025 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/11/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
06/11/2024 18:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/09/2024 17:37

Recebidos os autos
02/09/2024 17:37

Deferido em parte o pedido de MARCIO ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*00-00 (EXEQUENTE)
21/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:47

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:17

Recebidos os autos
06/05/2024 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
06/05/2024 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 08:27

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CASTRO MACIEL - CPF: *43.***.*00-45 (REPRESENTANTE LEGAL) em 03/05/2024.
25/04/2024 12:22

Recebidos os autos
25/04/2024 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/04/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 18:04

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:08

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711275-85.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIO ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: GUSTAVO HENRIQUE CASTRO MACIEL *43.***.*00-45 REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO HENRIQUE CASTRO MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID.: 18982331 em que a parte autora noticia o descumprimento do acordo homologado por sentença de ID.: 188395794, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do débito, acrescido da multa de 10%, juros e correção monetária, conforme previsão da cláusula 3 do aludido acordo, sob pena de prosseguimento do feito, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa de 10% prevista em acordo, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se à consulta pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
14/03/2024 15:47

Recebidos os autos
14/03/2024 15:47

Deferido o pedido de MARCIO ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*00-00 (REQUERENTE).
14/03/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
13/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 10:46

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
01/03/2024 16:54

Recebidos os autos
01/03/2024 16:54

Homologada a Transação
28/02/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/02/2024 15:04

Juntada de ata
28/02/2024 14:12

Desentranhado o documento
28/02/2024 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 14:18

Recebidos os autos
27/02/2024 14:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2024 22:21

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CASTRO MACIEL *43.***.*00-45 em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:34

Recebidos os autos
05/02/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/02/2024 15:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/01/2024 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/12/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 14:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/12/2023 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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