17/09/2024 22:05

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 22:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:33

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de ROSENTHAL, GUARITA E FACCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:26

Recebidos os autos
01/08/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2024 04:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:45

Recebidos os autos
20/06/2024 15:45

Outras decisões
20/06/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
12/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:01

Recebidos os autos
06/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:20

Recebidos os autos
14/03/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:18

Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO SILVA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 21:35

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
19/01/2024 11:00

Juntada de Certidão
11/01/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:33

Recebidos os autos
10/01/2024 14:33

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/12/2023 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2023 04:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 15:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:57

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 11:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 11:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Sentença • Arquivo

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