02/10/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:30

Processo Desarquivado
30/09/2024 14:06

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:58

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BEATRIZ VICENCIA TEIXEIRA FREITAS em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:18

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 21:31

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714669-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: BEATRIZ VICENCIA TEIXEIRA FREITAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita pelo pagamento, via depósito, conforme informado pelo DISTRITO FEDERAL na petição de ID 204495279.

Assim, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Independentemente de preclusão, expeça-se ofício de transferência no montante de R$ 4.435,65 (quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme valores descritos na planilha de ID 204495280, em favor de: chave PIX CPF nº *38.***.*01-15, de titularidade de BEATRIZ VICENCIA TEIXEIRA FREITAS.

Outrossim, expeça-se também ofício de transferência no montante de R$ 1.066,82 (um mil, sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente aos honorários contratuais e sucumbenciais da presente fase processual, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63 e registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob nº 711/01 - R.S, via PIX, cadastrado no CNPJ 04.***.***/0001-63.

Caso não seja possível a transferência via PIX, requer o depósito bancário na respectiva conta: Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3, como requerido no ID 204933819.

Finalmente, com relação às custas estas devem ser ressarcidas para a parte autora, no mesmo requisitório de seu crédito, por ser a titular da ação.

Por esse motivo, indefiro o pedido de expedição de RPV em nome do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), por se tratar de parte estranha ao feito.

Todavia, após o pagamento do requisitório, fica deferida o referido decote e expedição de ofício de transferência no valor de R$ 74,34 (setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) para o SINPRO-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73, conta bancária: Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 20:13:02.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
29/07/2024 20:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 20:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 20:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 14:42

Recebidos os autos
26/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/07/2024 19:25

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714669-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BEATRIZ VICENCIA TEIXEIRA FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 11:44:30.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
18/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
27/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:55

Arquivado Provisoramente
10/05/2024 04:17

Processo Desarquivado
09/05/2024 16:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2024 16:14

Arquivado Provisoramente
17/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:23

Expedição de Ofício.
16/04/2024 15:22

Expedição de Ofício.
16/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714669-88.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: BEATRIZ VICENCIA TEIXEIRA FREITAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 18:55:43.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:29

Recebidos os autos
21/03/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 08:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/03/2024.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:18

Recebidos os autos
15/12/2023 15:18

Deferido o pedido de BEATRIZ VICENCIA TEIXEIRA FREITAS - CPF: *38.***.*01-15 (EXEQUENTE).
15/12/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/12/2023 12:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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