18/04/2024 14:11

Baixa Definitiva
18/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:50

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ASS.DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DE SE. em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO.

VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL.

NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO DO AUTOR.

NULIDADE DA SENTENÇA.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

AUSÊNCIA.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO.

NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. 1.

Parte dos argumentos que foram lançados no Apelo da Autora estão dissociados dos fundamentos da r. sentença, restando evidenciada a violação ao princípio da dialeticidade, conduta vedada no ordenamento jurídico brasileiro, conforme entendimento pacífico deste eg.

TJDFT.

Conhecimento parcial do recurso. 2.

O Magistrado não está obrigado a designar a audiência de conciliação, cuja viabilidade deve ser examinada em cada caso concreto, mormente quando ausente prova do efetivo prejuízo às partes, que podem, a qualquer tempo, buscar a autocomposição. 3.

Inexiste violação ao princípio da adstrição, previsto no art. 492 do CPC/15, pois ao fazer citações de doutrina, a sentença não se desvia do pedido formulada na exordial. 4.

Apelação da Autora conhecida em parte e, nessa extensão, não provida.
18/03/2024 15:23

Conhecido em parte o recurso de ASS.DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DE SE. - CNPJ: 13.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido
18/03/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 15:47

Recebidos os autos
24/01/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/01/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:47

Recebidos os autos
14/12/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/10/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/10/2023 09:08

Recebidos os autos
24/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
18/10/2023 18:48

Recebidos os autos
18/10/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702448-39.2024.8.07.0018

Walisson Chagas Leles

Distrito Federal

Advogado: Walisson Chagas Leles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0749300-15.2023.8.07.0000

Adelson Francisco de Araujo Junior

Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0742300-61.2023.8.07.0000

Daniella Gribel Brugger

Marcelo Henry Soares Monteiro

Advogado: Carla Roberta Oliveira Dutra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0702705-21.2024.8.07.0000

Banco Bradesco SA

Cicero Mouro de Oliveira

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0702581-81.2024.8.07.0018

Alexandre Matias Rocha Junior

Distrito Federal

Advogado: Alexandre Matias Rocha Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 18:50

Exibir Processo