05/08/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:40

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:40

Recebidos os autos
29/07/2025 10:40

Determinado o arquivamento definitivo
29/07/2025 10:40

Outras decisões
28/07/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/07/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
18/07/2025 03:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707790-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONE MARIA MALAGOLI REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

As partes firmaram acordo para o cumprimento da obrigação, conforme se observa do termo de ID 239768251.

O pedido se encontra dentro dos limites legais.

A demanda foi extinta por intermédio do provimento jurisdicional pretérito.

Por outro lado, o atual Código de Processo Civil admite a homologação de acordo extrajudicial e confere a tal decisão a natureza de título executivo judicial.

Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes acima identificadas, cujos termos passam a compor a presente, consoante disposto nos artigos 487, III, b e 515, III, do CPC.

Tendo em vista a ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:17

Recebidos os autos
24/06/2025 09:17

Homologada a Transação
23/06/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/06/2025 17:55

Juntada de Petição de substabelecimento
17/06/2025 11:15

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
11/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:41

Recebidos os autos
09/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:04

Recebidos os autos
08/09/2023 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:12

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 10:42

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:54

Juntada de Petição de apelação
11/08/2023 01:56

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:50

Decorrido prazo de IVONE MARIA MALAGOLI em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:16

Decorrido prazo de IVONE MARIA MALAGOLI em 02/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:40

Recebidos os autos
17/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/07/2023 18:49

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:03

Recebidos os autos
10/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 09:45

Recebidos os autos
29/06/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:45

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/06/2023 10:10

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:55

Decorrido prazo de IVONE MARIA MALAGOLI em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 19:48

Recebidos os autos
18/05/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:48

Outras decisões
15/05/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:39

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 11:07

Recebidos os autos
27/04/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/04/2023 18:12

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:02

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 11:45

Recebidos os autos
03/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:45

Gratuidade da justiça não concedida a FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (REU).
31/03/2023 13:39

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 13:39

Desentranhado o documento
31/03/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/03/2023 10:06

Expedição de Certidão.
31/03/2023 09:45

Recebidos os autos
31/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/03/2023 15:54

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 04:50

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 11:21

Recebidos os autos
27/02/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 10:51

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 10:51

Desentranhado o documento
24/02/2023 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/02/2023 10:06

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:46

Recebidos os autos
23/02/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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