STJ - 0707790-19.2023.8.07.0001

05/06/2025 01:21

Retirada de pauta - Petição Nº 00227384/2025 - AgInt nos EAREsp 2638788/DF

29/05/2025 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

28/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 458664/2025 - Acordo

27/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0458664 - Acordo nos EAREsp 2638788 - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00458664 - Acordo nos EAREsp 2638788

22/05/2025 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 458664/2025

22/05/2025 14:14

Protocolizada Petição 458664/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 22/05/2025

16/05/2025 15:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 435876/2025

16/05/2025 14:49

Protocolizada Petição 435876/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/05/2025

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 11:59

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227384/2025 - AgInt nos EAREsp 2638788/DF

10/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/04/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312435/2025

09/04/2025 14:03

Protocolizada Petição 312435/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 227384/2025 -

19/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 227384/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 227384/2025

18/03/2025 18:03

Protocolizada Petição 227384/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

26/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 18:55

Indeferida a petição inicial liminarmente.

10/02/2025 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/02/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

10/02/2025 07:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2638788)

10/02/2025 07:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/02/2025 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 88827/2025

07/02/2025 15:40

Protocolizada Petição 88827/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/02/2025

12/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 969759/2024 - EDcl no AgInt no

11/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969759 - EDcl no AgInt no AREsp 2638788 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de IVONE MARIA MALAGOLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969759/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2638788/DF

28/11/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969759/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2638788/DF

12/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/11/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1006806/2024

12/11/2024 15:32

Protocolizada Petição 1006806/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2024

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 969759/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 969759/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 969759/2024

31/10/2024 15:50

Protocolizada Petição 969759/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024

25/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 742414/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0742414 - AgInt no AREsp 2638788 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de IVONE MARIA MALAGOLI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00742414/2024 - AgInt no AREsp 2638788/DF

11/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742414/2024 - AgInt no AREsp 2638788/DF

20/09/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/09/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 829185/2024

20/09/2024 13:42

Protocolizada Petição 829185/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 742414/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 742414/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 742414/2024

28/08/2024 18:54

Protocolizada Petição 742414/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

08/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 15:40

Conheço do agravo de IVONE MARIA MALAGOLI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/06/2024 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/06/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/06/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/05/2024 14:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 428158/2024

24/05/2024 14:06

Protocolizada Petição 428158/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/05/2024

16/05/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS