TJDFT - 0741458-81.2023.8.07.0000

10/06/2025 12:59

Arquivado Definitivamente

10/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.

10/06/2025 08:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

01/05/2025 17:30

Recebidos os autos

01/05/2025 17:30

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/05/2025 17:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/08/2024 09:13

Juntada de Certidão

23/07/2024 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/07/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 15:22

Recebidos os autos

18/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/07/2024 15:22

Recebidos os autos

18/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/07/2024 13:21

Recebidos os autos

17/07/2024 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/07/2024 08:25

Recebidos os autos

17/07/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/07/2024 08:24

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-40 (AGRAVADO) em 16/07/2024.

17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

25/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/06/2024.

25/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

21/06/2024 10:05

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/06/2024 10:05

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/06/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo

14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

06/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 08:08

Recebidos os autos

25/04/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2024 08:08

Recebidos os autos

25/04/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2024 08:08

Recurso Especial não admitido

23/04/2024 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/04/2024 14:10

Recebidos os autos

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/04/2024 14:09

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-40 (RECORRIDO) em 17/04/2024.

18/04/2024 02:15

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

22/03/2024 09:38

Publicado Certidão em 22/03/2024.

21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

19/03/2024 08:47

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-40 (RECORRIDO) em 19/03/2023.

19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

11/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/03/2024.

09/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

07/03/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/03/2024 15:12

Juntada de Certidão

07/03/2024 15:12

Juntada de Certidão

07/03/2024 15:11

Juntada de Certidão

07/03/2024 15:10

Juntada de Certidão

07/03/2024 15:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/03/2024 12:34

Recebidos os autos

07/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.

06/03/2024 22:40

Juntada de Petição de recurso especial

16/02/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

23/01/2024 02:24

Publicado Ementa em 22/01/2024.

11/01/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023 18:55

Conhecido o recurso de MARA RITA BORTOLUZZI DA SILVA - CPF: *29.***.*30-72 (AGRAVANTE) e provido em parte

26/12/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023 12:37

Recebidos os autos

10/11/2023 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

17/10/2023 07:57

Publicado Decisão em 17/10/2023.

16/10/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

10/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 16:20

Recebidos os autos

10/10/2023 16:20

Deferido em parte o pedido de MARA RITA BORTOLUZZI DA SILVA - CPF: *29.***.*30-72 (AGRAVANTE)

02/10/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

29/09/2023 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023 18:26

Recebidos os autos

27/09/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

27/09/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/09/2023 18:01

Distribuído por sorteio