08/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:28

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:27

Expedição de Ofício.
30/07/2025 17:19

Recebidos os autos
30/07/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 20:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:36

Recebidos os autos
16/05/2025 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2025 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2025 22:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 15:14

Desentranhado o documento
07/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
04/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:20

Recebidos os autos
28/04/2025 19:20

Outras decisões
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:03

Recebidos os autos
24/03/2025 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 16:43

Recebidos os autos
19/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718026-13.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 224881161.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 16:05:48.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
06/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:50

Recebidos os autos
05/02/2025 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:37

Recebidos os autos
22/10/2024 16:37

Não conhecidos os embargos de declaração
21/10/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:18

Recebidos os autos
02/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/09/2024 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718026-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover quanto à petição de ID 207881383.

Nos termos do Provimento n. 12, de 17/08/2017, deste TJDFT, as comunicações oficiais são realizadas diretamente entre os Juízos.

Assim, aguardem-se a certificação do trânsito em julgado do recurso interposto, bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente (CPC, art. 1.006).

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 10:35:31.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:14

Recebidos os autos
04/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:27

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718026-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a penhora de ativos financeiros de ID 195170211, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

PRAZO: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 16:38:39.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/07/2024 18:14

Recebidos os autos
23/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2024 07:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 07:04

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 17:06

Recebidos os autos
20/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2024 04:21

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/04/2024 14:37

Juntada de consulta sisbajud
22/04/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:51

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:48

Recebidos os autos
10/04/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:37

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718026-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Prossiga-se nos termos do despacho de ID 180915754.

I.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 11:37:52.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:22

Recebidos os autos
15/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2024 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 20:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
31/01/2024 20:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/01/2024 18:37

Arquivado Provisoramente
14/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
13/12/2023 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 17:08

Arquivado Provisoramente
07/12/2023 15:18

Recebidos os autos
07/12/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 16:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:17

Expedição de Ofício.
28/09/2023 12:20

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:20

Juntada de Certidão
21/09/2023 20:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:38

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 18:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 19:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:10

Recebidos os autos
07/07/2023 18:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
04/07/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/07/2023 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:17

Recebidos os autos
21/06/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/06/2023 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 18:51

Recebidos os autos
01/06/2023 18:51

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2023 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:01

Recebidos os autos
02/05/2023 17:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
24/04/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2023 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2023 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:45

Recebidos os autos
17/04/2023 18:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
11/04/2023 15:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/04/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2023 17:50

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 11:50

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO em 07/03/2023 23:59.
09/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:16

Recebidos os autos
07/02/2023 09:16

Embargos de declaração não acolhidos
03/02/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2023 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2023 00:28

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 19:53

Recebidos os autos
24/01/2023 19:53

Recebida a emenda à inicial
16/01/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/12/2022 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022 02:38

Publicado Despacho em 12/12/2022.
13/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 21:07

Recebidos os autos
06/12/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 17:10

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/11/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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