07/07/2025 16:19

Recebidos os autos
07/07/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/07/2025 18:17

Recebidos os autos
04/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 09/06/2025.
09/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:33

Recebidos os autos
04/06/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2025 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 12:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0714249-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Nada a prover quanto à petição de ID 219910442, visto que os autos serão remetidos à Contadoria em momento oportuno.

II - Remetam-se os autos à suspensão, aguardando-se o julgamento de mérito do AI n. 0749652-36.2024.8.07.0000 e a certificação do trânsito em julgado, conforme determinado ao ID 219171539.

III - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 19:54:50.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
16/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:48

Recebidos os autos
13/12/2024 18:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2024 18:48

Outras decisões
09/12/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:29

Recebidos os autos
28/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:34

Recebidos os autos
25/10/2024 16:34

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2024 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:41

Recebidos os autos
21/10/2024 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:02

Recebidos os autos
15/10/2024 15:02

Outras decisões
08/10/2024 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 17:09

Recebidos os autos
07/10/2024 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 16:13

Recebidos os autos
02/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714249-20.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do parecer da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 06:41:04.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
06/09/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 06:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:24

Recebidos os autos
05/09/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:44

Recebidos os autos
31/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714249-20.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 11:17:00.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
28/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:24

Recebidos os autos
27/05/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0714249-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Diante do acórdão transitado em julgado de ID 189303399, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para promover a atualização da verba exequenda.

II – Após, dê-se vista às partes pelo prazo de DEZ DIAS e somente então tornem conclusos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 11:40:20.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/03/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:23

Recebidos os autos
15/03/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2024 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:03

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:21

Recebidos os autos
11/01/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/01/2024 21:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/12/2023 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:34

Recebidos os autos
29/06/2023 18:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/06/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2023 09:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:00

Recebidos os autos
03/05/2023 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2023 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:48

Recebidos os autos
12/04/2023 10:48

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2023 14:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/03/2023 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2023 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:12

Recebidos os autos
28/02/2023 12:12

Embargos de declaração não acolhidos
24/02/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/02/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:17

Recebidos os autos
14/02/2023 16:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
06/02/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/02/2023 20:11

Juntada de Petição de réplica
27/12/2022 18:13

Publicado Certidão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 18:43

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:28

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:20

Recebidos os autos
14/10/2022 11:20

Recebida a emenda à inicial
05/10/2022 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2022 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:03

Recebidos os autos
12/09/2022 17:03

Determinada a emenda à inicial
12/09/2022 17:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - CPF: *68.***.*18-87 (EXEQUENTE).
02/09/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2022 13:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação • Arquivo

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