09/09/2025 17:14

Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025 17:13

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/06/2025 19:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/12/2024 11:59

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2024 08:29

Recebidos os autos
25/11/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/11/2024 08:29

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de EVERALDO ROSA DE JESUS ALMEIDA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES PERREIRA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/10/2024 15:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/10/2024 23:44

Juntada de Petição de agravo
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES PERREIRA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 18:14

Recebidos os autos
27/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 18:14

Recebidos os autos
27/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024 10:08

Recebidos os autos
27/09/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de EVERALDO ROSA DE JESUS ALMEIDA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES PERREIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/08/2024 13:15

Recebidos os autos
21/08/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:01

Juntada de Petição de comprovante
20/08/2024 23:59

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:48

Expedição de Intimação de Pauta.
27/06/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 14:52

Recebidos os autos
24/04/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EVERALDO ROSA DE JESUS ALMEIDA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES PERREIRA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:36

Recebidos os autos
12/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
11/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2024 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO INTERNO.

PROCESSUAL CIVIL.

REMOÇÃO.

INVENTARIANTE.

DESCUMPRIMENTO.

ORDENS JUDICIAIS.

RETIFICAÇÃO.

ESBOÇO DE PARTILHA.

ALEGAÇÃO.

CONTROVÉRSIA.

IDENTIFICAÇÃO.

HERDEIRO.

QUESTÃO RESOLVIDA DEFINITIVAMENTE EM MOMENTO ANTERIOR.

REGULARIDADE.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1.

Considerando que o não cumprimento das ordens de retificação do esboço de partilha teve amparo em controvérsia envolvendo herdeiro resolvida definitivamente em outro recurso – quiçá em momento anterior –, no qual foi determinada, inclusive, a adequação do documento na forma determinada pelo Juízo de origem, não há que se falar em reforma da decisão que removeu o agravante da função de inventariante com base no art. 622, inciso II, do CPC. 2.

Considerando que os pedidos e fundamentos veiculados no Agravo Interno foram esgotados na análise do mérito do Agravo de Instrumento, forçoso reconhecer que aquele está prejudicado, haja vista a perda do seu objeto. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

Agravo Interno prejudicado.
22/03/2024 18:37

Conhecido o recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - CPF: *89.***.*78-87 (AGRAVANTE) e não-provido
22/03/2024 09:39

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVANTE: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA AGRAVADO: ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA, EVERALDO ROSA DE JESUS ALMEIDA, MARIA DA CONCEICAO LOPES PERREIRA DA SILVA, SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA DA SILVA DESPACHO Cuida-se de petição apresentada pelo agravante, que advoga em causa própria, requerendo [...] a redisponibilização no presente feito do vídeo de sustentação oral do presente Advogado, juntado antes do início da 5ª Sessão Ordinária Virtual desta Turma, para fins sustentação oral na 6ª Sessão Ordinária Presencial desta Turma, conforme a Portaria GPR 1625/2023 [...] (IDs 56415335 e 57046328).

A Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, que regulamenta os procedimentos relativos às Sessões Virtuais no Processo Judicial Eletrônico - PJe – alterada pela Portaria GPR 1.625 de 29 de junho de 2023 – prevê que os arquivos com as respectivas sustentações orais serão automaticamente excluídos do processo assim que o julgamento for concluído (art. 3º, § 5º).

O agravante, no entanto, pode tentar consultar o referido arquivo nos vídeos explicativos disponibilizados no link https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados, notadamente no item 42.

Ocorre que, pelo que se depreende das petições supracitadas, a intenção do agravante é utilizar a sustentação oral efetuada na 5ª Sessão Ordinária Virtual na 6ª Sessão Ordinária Presencial, ambas da 2ª Turma Cível.

No entanto, esse reaproveitamento não encontra amparo legal.

Além do mais, consoante consta na petição inicial ID origem 43177833, o agravante mora em Taguatinga/DF, situação que não lhe autoriza a realizar a sustentação oral por meio de videoconferência, na forma do art. 937, § 4º, do CPC.

Intime-se o agravante com urgência.

Publique-se.

Brasília, 19 de março de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
19/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:08

Recebidos os autos
19/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
18/03/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.
29/02/2024 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado
20/02/2024 18:52

Juntada de Petição de memoriais
10/02/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 16:37

Recebidos os autos
14/09/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES PERREIRA DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de EVERALDO ROSA DE JESUS ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
18/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 14:31

Expedição de Ato Ordinatório.
15/08/2023 23:59

Juntada de Petição de agravo interno
24/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 17:14

Recebidos os autos
19/07/2023 17:14

Embargos de Declaração
18/07/2023 15:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
18/07/2023 15:34

Recebidos os autos
04/05/2023 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
04/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZA BORGES PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de LEILA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES PERREIRA DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:05

Decorrido prazo de EVERALDO ROSA DE JESUS ALMEIDA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:05

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES PERREIRA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 18/04/2023.
17/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 16:10

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:41

Recebidos os autos
13/04/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 01:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/04/2023 01:21

Recebidos os autos
11/04/2023 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
07/04/2023 04:00

Juntada de entregue (ecarta)
07/04/2023 04:00

Juntada de entregue (ecarta)
07/04/2023 04:00

Juntada de entregue (ecarta)
04/04/2023 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
04/04/2023 15:19

Expedição de Certidão.
03/04/2023 23:58

Juntada de Petição de comprovante
03/04/2023 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2023 00:05

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 18:37

Expedição de Mandado.
21/03/2023 18:37

Expedição de Mandado.
21/03/2023 18:36

Expedição de Mandado.
20/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
17/03/2023 19:34

Recebidos os autos
17/03/2023 19:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - CPF: *89.***.*78-87 (AGRAVANTE).
17/03/2023 19:34

Efeito Suspensivo
13/03/2023 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/03/2023 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/03/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:16

Recebidos os autos
28/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 21:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
27/02/2023 21:26

Recebidos os autos
16/02/2023 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/02/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/02/2023 12:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2023 00:17

Juntada de Petição de comprovante
15/02/2023 23:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0700228-16.2024.8.07.0003

Ivonice Carrilho da Rocha Mendes

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Ivonice Carrilho da Rocha Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/01/2024 18:25

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