09/04/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 16:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 16:39

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 14:43

Recebidos os autos
09/04/2024 14:43

Extinto o processo por desistência
04/04/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de H M BORGES em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:53

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704261-31.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: H M BORGES REQUERIDO: MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DESCARTAVEIS LTDA D E S P A C H O Intime-se a parte autora para apresentar “Certidão Simplificada” ou “Declaração de Enquadramento”, expedidas pela Junta Comercial, a fim de comprovar seu enquadramento na condição de microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou EIRELI (art. 8º, §1º, inciso II, da Lei 9.099/95 e Lei Complementar 123/2006).

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como pedido de desistência, Após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
19/03/2024 18:23

Recebidos os autos
19/03/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/03/2024 11:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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