TJDFT - 0752549-71.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:35
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 13:57
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 12:30
Transitado em Julgado em 11/04/2024
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12/04/2024 02:16
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/04/2024 23:59.
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19/03/2024 02:23
Publicado Ementa em 19/03/2024.
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19/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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18/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA.
DECISÃO REFORMADA. 1.
Considerando as peculiaridades do caso, em que a parte recorrente comprovou que não possui vínculo de emprego atual, colacionando aos autos declaração de isenção de imposto de renda e extratos de conta bancária com saldo final zerado, impõe-se o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, sobretudo por não haver prova em sentido contrário quanto à hipossuficiência alegada. 2.
Agravo de Instrumento conhecido e provido. -
15/03/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 17:59
Conhecido o recurso de FRANCINETE VELOSO PEREIRA - CPF: *37.***.*98-77 (AGRAVANTE) e provido
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14/03/2024 16:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2024 02:18
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/02/2024 23:59.
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06/02/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/01/2024 15:57
Recebidos os autos
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17/01/2024 19:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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15/12/2023 02:17
Publicado Decisão em 15/12/2023.
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15/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 12:26
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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11/12/2023 10:56
Recebidos os autos
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11/12/2023 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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11/12/2023 07:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/12/2023 07:28
Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
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08/12/2023 22:42
Juntada de Certidão
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08/12/2023 22:41
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2023 18:22
Recebidos os autos
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08/12/2023 18:22
Outras Decisões
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08/12/2023 16:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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08/12/2023 15:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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08/12/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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