15/04/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:42

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ESPIRITO SANTO SENA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de 18.095.815 MARILIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE CONHECIMENTO.

CONSTRIÇÃO EM CONTAS BANCÁRIAS DA PARTE RÉ.

IMPUGNAÇÃO À PENHORA.

REJEIÇÃO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Incumbe a parte prejudicada comprovar que as quantias tornadas indisponíveis em sua conta bancária são impenhoráveis, ônus do qual a requerida agravante não se desincumbiu, de forma que o bloqueio deve permanecer até que se esclareça melhor a situação fática durante a instrução processual. 2.

Recurso conhecido e não provido.
14/03/2024 18:03

Conhecido o recurso de 18.095.815 MARILIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 18.***.***/0001-67 (AGRAVANTE) e L. H. E. S. S. - CPF: *49.***.*84-76 (AGRAVANTE) e não-provido
14/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 16:00

Recebidos os autos
26/01/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de CLEUBER FERREIRA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
08/12/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:00

Recebidos os autos
28/11/2023 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
27/11/2023 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/11/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/11/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
25/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
25/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 11:17

Recebidos os autos
25/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 07:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
25/11/2023 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/11/2023 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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