13/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024
22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 526586/2024 - AgInt
21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526586 - AgInt no REsp 2142983 - Publicação prevista para 22/08/2024
19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO DE MELLO TOSCANO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00526586/2024 - AgInt no REsp 2142983/DF
07/08/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)
05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024
02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526586/2024 - AgInt no REsp 2142983/DF
30/07/2024 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
01/07/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
01/07/2024 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554760/2024
01/07/2024 08:45

Protocolizada Petição 554760/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2024
25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 526586/2024 -
24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
21/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 526586/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)
21/06/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 526586/2024
21/06/2024 18:16

Protocolizada Petição 526586/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024
04/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
30/05/2024 19:51

Não conhecido o recurso de RODRIGO DE MELLO TOSCANO
24/05/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
24/05/2024 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
08/05/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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