12/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 02:41

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705382-72.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDI LUCIO FARIAS BERNARDO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o alvará ao credor.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
09/09/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:33

Juntada de Certidão
09/09/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:57

Recebidos os autos
09/09/2025 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:20

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
04/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:10

Expedição de Ofício.
03/06/2025 17:10

Expedição de Ofício.
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de VALDI LUCIO FARIAS BERNARDO em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:01

Recebidos os autos
28/02/2025 15:01

Outras decisões
28/02/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:09

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:47

Recebidos os autos
04/02/2025 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 13:49

Recebidos os autos
21/10/2024 13:49

Outras decisões
18/10/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:47

Recebidos os autos
12/09/2024 15:47

Outras decisões
12/09/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705382-72.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: VALDI LUCIO FARIAS BERNARDO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão que deu provimento ao AGI para determinar a aplicação, a partir de 30.06.2009, do IPCA-E como índice de correção monetária em substituição à TR.

Traga o exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/08/2024 11:25

Recebidos os autos
29/08/2024 11:25

Outras decisões
28/08/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2024 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2024 21:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de VALDI LUCIO FARIAS BERNARDO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705382-72.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: VALDI LUCIO FARIAS BERNARDO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID 151353733.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:40

Recebidos os autos
13/03/2024 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 22:40

Recebidos os autos
07/03/2023 22:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/03/2023 17:37

Recebidos os autos
05/09/2022 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2022 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:57

Expedição de Certidão.
18/07/2022 13:28

Recebidos os autos
18/07/2022 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/07/2022 04:14

Processo Desarquivado
14/07/2022 19:38

Juntada de Petição de apelação
07/07/2022 15:25

Arquivado Definitivamente
07/07/2022 15:25

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:09

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:10

Publicado Sentença em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2022 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:32

Recebidos os autos
21/06/2022 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/06/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:22

Recebidos os autos
21/06/2022 13:22

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
21/06/2022 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/06/2022 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:47

Recebidos os autos
01/06/2022 12:47

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
31/05/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2022 00:10

Publicado Sentença em 01/04/2022.
31/03/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:29

Juntada de Certidão
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:52

Expedição de Ofício.
30/03/2022 13:52

Expedição de Ofício.
29/03/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 12:50

Recebidos os autos
29/03/2022 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2022 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/03/2022 07:50

Juntada de Certidão
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:59

Expedição de Certidão.
03/03/2022 11:58

Recebidos os autos
25/02/2022 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/01/2022 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2022 13:04

Recebidos os autos
25/01/2022 13:04

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/01/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 13:54

Recebidos os autos
10/12/2021 13:54

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/12/2021 21:02

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:45

Publicado Despacho em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 10:20

Recebidos os autos
27/11/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2021 02:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/11/2021 02:58

Recebidos os autos
26/11/2021 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
23/10/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 13:45

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
21/10/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 13:02

Recebidos os autos
21/10/2021 13:02

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/10/2021 22:59

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/10/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:38

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 16:25

Expedição de Certidão.
08/10/2021 16:24

Recebidos os autos
07/10/2021 22:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 12:28

Publicado Decisão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 18:02

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
22/09/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 17:24

Recebidos os autos
22/09/2021 17:24

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/09/2021 16:52

Juntada de Petição de réplica
04/09/2021 02:40

Publicado Certidão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 10:00

Juntada de Certidão
31/08/2021 17:11

Juntada de Petição de impugnação
16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2021 16:47

Recebidos os autos
10/08/2021 16:47

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/08/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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