21/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:38

Recebidos os autos
19/08/2025 14:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1300)
01/07/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 02:16

Publicado Retirado de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0705253-79.2021.8.07.0014 DECISÃO Retire-se de pauta.

Manifeste-se o apelo sobre a incidência ao caso do Tema 1300, afetado, em 16/12/2024, pela Primeira Seção STJ, à sistemática dos recursos especiais repetitivos (REsp n. 2162222 / PE, REsp n. 2162223 / PE, REsp n. 2162198 / PE e REsp n. 2162323 / PE).

I.

Após, conclusos.

Brasília/DF, 12/06/2024.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
12/06/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:28

Expedição de Retirado de Pauta.
12/06/2025 19:28

Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2025 15:52

Recebidos os autos
12/06/2025 15:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1300)
12/06/2025 15:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
10/06/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 14:46

Recebidos os autos
13/03/2025 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/03/2025 15:16

Recebidos os autos
13/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
12/03/2025 18:15

Recebidos os autos
12/03/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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