01/09/2025 02:30

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2025 02:43

Publicado Edital em 05/08/2025.
05/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:55

Juntada de edital
01/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 14:28

Recebidos os autos
09/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:28

Outras decisões
09/06/2025 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/06/2025 21:05

Juntada de Certidão
08/06/2025 21:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA ANETE VIEIRA GONDIM em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:24

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:32

Recebidos os autos
28/04/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/04/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:49

Recebidos os autos
04/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:49

Outras decisões
02/04/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 20:11

Publicado Edital em 25/02/2025.
24/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:11

Juntada de edital
20/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
27/01/2025 07:28

Juntada de Certidão
27/01/2025 07:28

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:13

Juntada de consulta sisbajud
06/12/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708098-08.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ANETE VIEIRA GONDIM EXECUTADO: WANDERCLEYSON HENRIQUE DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao bloqueio SISBAJUD, sob a alegação de que a penhora "on line" realizada alcançou verba inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, em ofensa ao artigo 833, inciso X, do CPC.

Tenho que não assiste razão ao impugnante, pois a impenhorabilidade de verba inferior a 40 (quarenta) salários mínimos não é presumida como a parte executada quer fazer crer.

Portanto, REJEITO a impugnação ao bloqueio SISBAJUD, pois não restou comprovado nos Autos que a quantia bloqueada é impenhorável, conforme prevê o artigo 854, §3º, inciso I, do CPC.

Este juízo, no momento, não determina a expedição de ofícios de transferência para conta bancária, visto a morosidade da medida.

Entretanto, autorizo desde já, a transferência do valor para chave PIX (CPF ou CNPJ) da parte autora/exequente ou de seu patrono, se esse detiver poderes para receber e dar quitação.

O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio.

Inteligência do art. 85, § 15 do CPC. (TJ-DF 07067561720208070000 DF 0706756-17.2020.8.07.0000, Relator: ANA CANTARINO, Data de Julgamento: 05/08/2020, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 17/08/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor da parte autora/exequente e de seu patrono, se esse detiver poderes para receber e dar quitação, da quantia depositada no ID 209431026.

Após INTIME-SE a parte autora/exequente para retirar ou imprimir por meios próprios o alvará de levantamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

INTIME-SE a parte autora/exequente para apresentar planilha de débitos atualizada, deduzindo-se o valor levantado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, renove-se a pesquisa SISBAJUD de valores.

Caso infrutífera a medida anterior, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, independente de nova intimação.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 11 de outubro de 2024 16:44:13.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
13/10/2024 21:35

Recebidos os autos
13/10/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 21:35

Outras decisões
08/10/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/10/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0708098-08.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da Impugnação, id 212019115 Prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, conclusos para decisão. (documento datado e assinado eletronicamente) JOELMA DE SOUSA ALVES Servidor Geral
24/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 02:33

Publicado Edital em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PENHORA PRAZO 20 DIAS Número do processo: 0708098-08.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA ANETE VIEIRA GONDIM - CPF/CNPJ: *70.***.*93-68, contra REQUERIDO: WANDERCLEYSON HENRIQUE DE ANDRADE - CPF/CNPJ: *77.***.*74-25, Objeto: Intimação de WANDERCLEYSON HENRIQUE DE ANDRADE (CPF: *77.***.*74-25); , que se encontra em local incerto e não sabido.

O (a) Dr. (a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S) POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, acerca da PENHORA realizada nos autos, no valor de R$ 120,20 bem como do prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, ofertar IMPUGNAÇÃO, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

Os prazos indicados têm início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 15:15:48.

Eu, ODAIR MOTA RABELO, Diretor de Secretaria expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL ( Portaria 21/2021 deste eg.

TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
30/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:16

Juntada de edital
30/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708098-08.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ANETE VIEIRA GONDIM EXECUTADO: WANDERCLEYSON HENRIQUE DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCEDA-SE à pesquisa SISBAJUD, com renovação automática pelo período de 30 (trinta) dias.

Caso infrutífera a medida anterior, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, independente de nova intimação.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 15 de julho de 2024 14:39:56.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
16/07/2024 18:43

Recebidos os autos
16/07/2024 18:43

Outras decisões
12/07/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:08

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 23:15

Recebidos os autos
21/05/2024 23:15

Outras decisões
21/05/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/05/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 14:28

Juntada de Petição de memoriais
17/04/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA ANETE VIEIRA GONDIM em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:55

Publicado Edital em 09/04/2024.
09/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PENHORA PRAZO 20 DIAS Número do processo: 0708098-08.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA ANETE VIEIRA GONDIM - CPF/CNPJ: *70.***.*93-68, contra REQUERIDO: WANDERCLEYSON HENRIQUE DE ANDRADE - CPF/CNPJ: *77.***.*74-25, Objeto: Intimação de WANDERCLEYSON HENRIQUE DE ANDRADE (CPF: *77.***.*74-25); , que se encontra em local incerto e não sabido.

O (a) Dr. (a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S) POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, acerca da PENHORA realizada nos autos, no valor de R$ 198,65, bem como do prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, ofertar IMPUGNAÇÃO, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

Os prazos indicados têm início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 15:43:32.

Eu, ODAIR MOTA RABELO, Diretor de Secretaria expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL ( Portaria 21/2021 deste eg.

TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
05/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:44

Juntada de edital
05/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708098-08.2017.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida realizar o pagamento voluntário do débito.

Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se o patrono do autor para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento).

Prazo 05 dias.

Sem prejuízo, remeto os autos à curadoria para, caso queira, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Prazo 30 dias.

Vindo a planilha atualizada, remetam-se os autos para tentativa de penhora eletrônica. Águas Claras/DF, 19 de março de 2024.

LUCAS CARVALHO TAVARES Servidor Geral
20/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:41

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:41

Decorrido prazo de WANDERCLEYSON HENRIQUE DE ANDRADE em 14/03/2024 23:59.
23/01/2024 04:19

Publicado Edital em 22/01/2024.
10/01/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 15:34

Expedição de Edital.
22/12/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 17:21

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2023 09:53

Recebidos os autos
20/12/2023 09:53

Outras decisões
18/12/2023 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
15/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 17:53

Arquivado Definitivamente
29/03/2019 17:53

Juntada de Certidão
25/03/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 15:34

Recebidos os autos
25/03/2019 15:34

Juntada de Certidão
14/03/2019 13:26

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
11/03/2019 19:18

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)
11/03/2019 19:18

Transitado em Julgado em 01/03/2019
11/03/2019 19:17

Juntada de Certidão
09/02/2019 16:44

Decorrido prazo de MARIA ANETE VIEIRA GONDIM em 08/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 05:42

Publicado Sentença em 21/01/2019.
21/12/2018 11:44

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2018 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 19:19

Recebidos os autos
17/12/2018 19:19

Julgado procedente o pedido
29/11/2018 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/11/2018 11:45

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2018 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2018 06:44

Decorrido prazo de WANDERCLEYSON HENRIQUE DE ANDRADE em 30/08/2018 23:59:59.
12/07/2018 03:43

Publicado Edital em 12/07/2018.
12/07/2018 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2018 13:32

Expedição de Edital.
05/06/2018 12:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 03:32

Publicado Certidão em 04/06/2018.
01/06/2018 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2018 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2018 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2018 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2018 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2018 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2018 09:20

Expedição de Mandado.
25/04/2018 09:18

Juntada de Certidão
25/04/2018 09:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/04/2018 09:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/04/2018 09:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/04/2018 09:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/02/2018 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2018 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2018 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2018 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2018 16:01

Juntada de Certidão
04/12/2017 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2017 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2017 12:41

Expedição de Mandado.
16/11/2017 18:15

Recebidos os autos
16/11/2017 18:15

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2017 09:28

Conclusos para decisão para MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/10/2017 23:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2017 02:16

Publicado Decisão em 03/10/2017.
02/10/2017 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2017 17:27

Recebidos os autos
28/09/2017 17:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/09/2017 19:00

Conclusos para decisão para MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/09/2017 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2017

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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