14/05/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:28

Recebidos os autos
10/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/05/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:47

Publicado Termo em 26/04/2024.
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:17

Expedição de Termo.
23/04/2024 13:58

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:33

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Posto isso, julgo procedente o pedido para determinar que o testamento deixado por SAULO DA MATTA VIANNA BARBOSA, lavrado no 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos do Núcleo Bandeirante-DF, Livro 0005, Folha 170, Protocolo 658261, juntado no ID 189779768, seja cumprido na forma do artigo 735, § 2º, do CPC.

Nomeio ANDREA CABRAL BARBOSA para o encargo da testamentaria, nos termos do artigo 1.984 do Código Civil.

Anote-se.

Após, expeça-se o termo de testamentaria, o qual deverá ser assinado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o documento ser expedido, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado.

Tenho por extinto o processo, observados os ditames do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas, eis que os postulantes são beneficiários da justiça gratuita.

Sem honorários, tendo em vista que não houve contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Ao Cartório, para o cadastramento do causídico Daniel Soares Alvarenga de Macedo, conforme substabelecimento trazido no ID 190429083.

Cumpra-se.
26/03/2024 15:46

Recebidos os autos
26/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/03/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 16:56

Recebidos os autos
21/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:56

Recebida a emenda à inicial
19/03/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/03/2024 09:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709374-87.2024.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) ANDREA CABRAL BARBOSA - CPF/CNPJ: *14.***.*08-53, SAULO DA MATTA VIANNA BARBOSA - CPF/CNPJ: *12.***.*42-15, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de abertura, registro e cumprimento de testamento, proposta por ANDREA CABRAL BARBOSA, em razão de testamento deixado pelo testador SAULO DA MATTA VIANNA BARBOSA, falecido em 02/02/2024. É o breve relatório.

Decido.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça em prol da requerente ANDREA CABRAL BARBOSA.

Determino à parte autora a juntada: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso, de emissão recente; (a.2) certidão negativa cível do TJDFT em nome da inventariada.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

Inexistindo previsão legal para a citação dos demais herdeiros nas ações de abertura, registro e cumprimento de testamento, deixo de determinar a citação dos demais herdeiros.

Ao Cartório, para que retifique a autuação de SAULO DA MATTA VIANNA BARBOSA, no polo passivo, para que conste como testador.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
15/03/2024 17:44

Recebidos os autos
15/03/2024 17:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREA CABRAL BARBOSA - CPF: *14.***.*08-53 (REQUERENTE).
15/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/03/2024 13:04

Recebidos os autos
15/03/2024 13:04

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)
13/03/2024 10:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712979-03.2022.8.07.0004

Lcj 03 Sports Assessoria Eireli

Sociedade Esportiva do Gama

Advogado: Euclides Araujo da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0703674-21.2024.8.07.0005

Ariovaldo Goncalves da Silva

Banco Alfa S.A.

Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0708345-05.2024.8.07.0000

Eduardo Gustavo Basilio

Gks Alpha Moveis LTDA

Advogado: Wallas Henrique de Lima dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0734932-98.2023.8.07.0000

Grinede de Lima Leite

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0713451-64.2023.8.07.0005

Acao Educacional Claretiana

Caster Borges Cardoso

Advogado: Afonso Galerani de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 15:57

Exibir Processo