20/04/2024 01:23

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 01:21

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/04/2024 10:39

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GRINEDE DE LIMA LEITE em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AGUARDANDO CÁLCULOS CONTADORIA JUDICIAL.

PARCELA INCONTROVERSA.

PRECATÓRIO.

OMISSÃO.

INEXISTENTE.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO MANTIDO. 1.

Os embargos de declaração só são cabíveis caso haja obscuridade, contradição, omissão e erro material. 2.

Não há omissão se os argumentos utilizados pela parte para buscar o provimento do recurso foram devidamente analisados. 3.

O desacordo com o mérito da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, já que não se trata de omissão, obscuridade ou contradição interna do julgado, devendo a parte impugná-la pelos mecanismos processuais adequados. 4.

Recurso conhecido e não provido.

Acórdão mantido.
19/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:23

Conhecido o recurso de GRINEDE DE LIMA LEITE - CPF: *31.***.*44-00 (EMBARGANTE) e não-provido
14/03/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:47

Juntada de intimação de pauta
15/02/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 17:44

Recebidos os autos
19/01/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/01/2024 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de GRINEDE DE LIMA LEITE em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:59

Recebidos os autos
27/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
15/11/2023 10:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2023 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:36

Conhecido o recurso de GRINEDE DE LIMA LEITE - CPF: *31.***.*44-00 (AGRAVANTE) e não-provido
26/10/2023 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 17:14

Recebidos os autos
20/09/2023 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/09/2023 15:02

Decorrido prazo de GRINEDE DE LIMA LEITE - CPF: *31.***.*44-00 (AGRAVANTE) em 19/09/2023.
20/09/2023 02:18

Decorrido prazo de GRINEDE DE LIMA LEITE em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:26

Recebidos os autos
24/08/2023 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/08/2023 22:17

Recebidos os autos
22/08/2023 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
22/08/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
20/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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