28/05/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:45

Recebidos os autos
15/05/2024 10:44

Determinado o arquivamento
02/05/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713451-64.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA REQUERIDO: CASTER BORGES CARDOSO SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA em face de CASTER BORGES CARDOSO.

Em ID. 187016742, a partes celebraram acordo extrajudicial para quitação do débito objeto do presente feito.

A decisão de ID. 190168033 homologou o acordo e suspendeu o feito até o seu cumprimento integral (08/04/2024).

No mesmo ID o credor foi intimado a informar sobre o cumprimento no prazo 5 dias após o termo final, sendo a sua inércia considerada como quitação.

Transcorrido o prazo de suspensão do feito, as partes nada requereram.

Assim, nos termos da decisão de ID. 190168033, ante a ausência de manifestação das partes, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
20/04/2024 16:08

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:44

Recebidos os autos
18/04/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713451-64.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA REQUERIDO: CASTER BORGES CARDOSO DECISÃO O credor noticia a realização de acordo extrajudicial para o pagamento parcelado do débito objeto da execução e para tanto requer a suspensão do feito e a homologação do acordo.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. 187016742).

O feito deverá permanecer suspenso ( artigo 922 do CPC) até o prazo acordado para o cumprimento voluntário da obrigação (08/04/2024).

Findo o prazo para o adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, o credor deverá informar sobre o cumprimento, no prazo de 05 dias, sendo a sua inércia considerada como quitação.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/03/2024 16:17

Recebidos os autos
16/03/2024 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/03/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de CASTER BORGES CARDOSO em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/11/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:56

Recebidos os autos
10/11/2023 14:55

Deferido o pedido de ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA - CNPJ: 44.***.***/0001-50 (REQUERENTE).
06/11/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:52

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 13:25

Recebidos os autos
02/10/2023 13:25

Outras decisões
28/09/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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