29/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/07/2025 18:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/09/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0750019-94.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: LR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP AGRAVADA: ELMO INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LR PARTICIPÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
06/09/2024 16:26

Recebidos os autos
06/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/09/2024 16:26

Recebidos os autos
06/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/09/2024 12:18

Recebidos os autos
06/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:52

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/08/2024 03:37

Juntada de Petição de agravo
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
18/07/2024 22:20

Recebidos os autos
18/07/2024 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 22:20

Recebidos os autos
18/07/2024 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/07/2024 17:39

Recurso Especial não admitido
17/07/2024 13:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/07/2024 12:29

Recebidos os autos
17/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 22:37

Juntada de Certidão
23/06/2024 22:35

Juntada de Certidão
23/06/2024 22:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/06/2024 17:57

Recebidos os autos
20/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:08

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
16/05/2024 16:08

Conhecido o recurso de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido
16/05/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:02

Juntada de intimação de pauta
24/04/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2024 11:34

Recebidos os autos
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
15/04/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:02

Recebidos os autos
04/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/03/2024 10:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/03/2024 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:39

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
14/03/2024 17:01

Conhecido o recurso de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e provido em parte
14/03/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2024 11:37

Recebidos os autos
19/01/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/01/2024 13:42

Recebidos os autos
19/01/2024 13:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/01/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 29/11/2023.
30/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 12:14

Recebidos os autos
25/11/2023 12:14

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/11/2023 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/11/2023 18:35

Recebidos os autos
23/11/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
22/11/2023 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo