STJ - 0750019-94.2023.8.07.0000

26/08/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

25/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 21:00

Não conhecido o recurso de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

19/08/2025 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2025 15:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2756609)

15/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/08/2025 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 725322/2025

13/08/2025 14:15

Protocolizada Petição 725322/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/08/2025

24/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 344255/2025 - EDcl

23/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344255 - EDcl no AREsp 2756609 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00344255/2025 - EDcl no AREsp 2756609/DF

23/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344255/2025 - EDcl no AREsp 2756609/DF

08/05/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/05/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400958/2025

07/05/2025 20:22

Protocolizada Petição 400958/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 344255/2025 -

28/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 344255/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

22/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 344255/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 344255/2025

22/04/2025 09:36

Protocolizada Petição 344255/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

10/04/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/03/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/11/2024 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/11/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS