24/07/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:38

Transitado em Julgado em 16/07/2024
19/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 186728948) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2024 16:55

Recebidos os autos
16/07/2024 16:55

Homologada a Transação
15/07/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/07/2024 04:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DELTA LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 04:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DELTA LTDA - EPP em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:23

Recebidos os autos
03/06/2024 18:23

Outras decisões
03/06/2024 18:23

Gratuidade da justiça não concedida a LAZARO ANTONIO EVANGELISTA FILHO - CPF: *71.***.*54-72 (REQUERIDO).
14/05/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:17

Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO EVANGELISTA FILHO em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714841-69.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DELTA LTDA - EPP REQUERIDO: LAZARO ANTONIO EVANGELISTA FILHO DECISÃO Fica o requerido intimado a se manifestar acerca dos termos do acordo de ID. 186728948, e anexar aos autos comprovante de rendimentos e extrato bancário referente aos últimos 3 meses para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/03/2024 16:17

Recebidos os autos
16/03/2024 16:17

Outras decisões
15/03/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:14

Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO EVANGELISTA FILHO em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2023 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:46

Recebidos os autos
07/11/2023 18:46

Deferido o pedido de SOCIEDADE EDUCACIONAL DELTA LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-83 (REQUERENTE).
26/10/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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