STJ - 0001060-43.2017.8.07.0001

14/03/2024 17:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2024 16:00

Transitado em Julgado em 08/03/2024

29/02/2024 05:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1200787/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200787 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1771073 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01200787/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1771073/DF

01/02/2024 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:08

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200787/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1771073/DF

19/12/2023 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/12/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1221882/2023

19/12/2023 11:16

Protocolizada Petição 1221882/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023

13/12/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1200787/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1200787/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1200787/2023

12/12/2023 10:20

Protocolizada Petição 1200787/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2023

04/12/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 986064/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0986064 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1771073 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00986064/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1771073/DF

31/10/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986064/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1771073/DF

25/10/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/10/2023 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052524/2023

23/10/2023 06:06

Protocolizada Petição 1052524/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2023

02/10/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 986064/2023 -

29/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 986064/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

29/09/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 986064/2023

29/09/2023 16:19

Protocolizada Petição 986064/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2023

13/09/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 694874/2023 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

12/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 14:40

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF - Petição Nº 2023/00694874 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl REsp 1771073

12/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0694874 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1771073 - Publicação prevista para 13/09/2023

28/08/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/08/2023 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 842912/2023

25/08/2023 16:36

Protocolizada Petição 842912/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/08/2023

07/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 07/08/2023 Petição Nº 694874/2023 -

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

04/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 694874/2023. Publicação prevista para 07/08/2023)

04/08/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 11:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/08/2023 18:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/07/2023 15:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 694874/2023

17/07/2023 15:07

Protocolizada Petição 694874/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/07/2023

13/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2023 Petição Nº 426387/2023 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

12/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0426387 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1771073 - Publicação prevista para 13/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00426387/2023 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1771073/DF

24/05/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426387/2023 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1771073/DF

17/05/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/05/2023 22:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455154/2023

16/05/2023 22:53

Protocolizada Petição 455154/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 426387/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 426387/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 426387/2023

09/05/2023 13:40

Protocolizada Petição 426387/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2023

02/05/2023 11:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 55798/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no

28/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0055798 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1771073 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00055798/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1771073/DF

14/04/2023 17:24

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 18/04/2023.

13/04/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055798/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1771073/DF

27/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/02/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129453/2023

27/02/2023 14:59

Protocolizada Petição 129453/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

07/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2023 Petição Nº 55798/2023 -

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 55798/2023. Publicação prevista para 07/02/2023)

06/02/2023 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 55798/2023

06/02/2023 12:09

Protocolizada Petição 55798/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2023

01/12/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 793875/2019 - AgInt nos EDcl no

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0793875 - AgInt nos EDcl no REsp 1771073 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 06:10

Prejudicado o recurso de ELTON TONETTO BOZZ - Petição Nº 2019/00793875 - AgInt nos EDcl REsp 1771073

19/05/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 793875/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1771073

14/05/2020 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2020-4T)

11/05/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020

08/05/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2020 12:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000099-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2020 12:10

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 793875/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1771073/DF

18/12/2019 18:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/12/2019 15:17

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 860854/2019 (Juntada automática)

18/12/2019 15:17

Protocolizada Petição 860854/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2019

27/11/2019 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2019 Petição Nº 793875/2019 -

26/11/2019 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2019 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 793875/2019. Publicação prevista para 27/11/2019)

26/11/2019 16:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 793875/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 16:26

Protocolizada Petição 793875/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2019

05/11/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019 Petição Nº 411067/2019 - EDcl

04/11/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2019 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0411067 - EDcl no REsp 1771073 - Publicação prevista para 05/11/2019

31/10/2019 15:27

Embargos de Declaração de ELTON TONETTO BOZZ Não-acolhidos

09/08/2019 16:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/08/2019 19:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 473018/2019 (Juntada automática)

08/08/2019 19:03

Protocolizada Petição 473018/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2019

01/08/2019 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2019 Petição Nº 411067/2019 -

31/07/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 411067/2019. Publicação prevista para 01/08/2019)

02/07/2019 17:11

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411067/2019 (Juntada Automática)

02/07/2019 17:11

Protocolizada Petição 411067/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2019

27/06/2019 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019

26/06/2019 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2019 08:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2019

26/06/2019 08:29

Conhecido o recurso de ELTON TONETTO BOZZ e não-provido

16/10/2018 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

16/10/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/09/2018 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS